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Ausência no ENADE não pode impedir colação de grau

Em recente julgamento de agravo de instrumento, o TRF3  considerou que a simples ausência do estudante no ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, independentemente de motivo de força maior, não impede a colação de grau, caso o estudante tenha sido aprovado em todos as matérias do currículo. Essa é a primeira vez que o TRF da 3ª Região decide dessa maneira. Todos os acórdãos anteriores condicionavam a dispensa do ENADE à existência de motivo de força maior ou caso fortuito para a ausência do estudante na prova.

Com essa mudança de interpretação, corretíssima ao meu ver, o TRF3 passa então a acompanhar os demais Tribunais Regionais Federais, que já decidiam nesse sentido.

O Tribunal analisou o pedido de uma estudante de enfermagem que teve a colação de grau negada por ter faltado à prova do ENADE em novembro de 2010. O ENADE é um exame que é aplicado para um curso em específico a cada 3 anos, a despeito de ocorrer anualmente. Ou seja, em 2010, um dos cursos avaliados foi o de Enfermagem, o que ocorrerá novamente apenas em 2013.

A recusa das universidades em conferir o diploma aos estudantes ausentes no ENADE se funda no parágrafo 5º do artigo 5º da lei 10.861/2004, que instituiu o exame:

Art. 5o A avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE.

 § 1o O ENADE aferirá o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.

 § 2o O ENADE será aplicado periodicamente, admitida a utilização de procedimentos amostrais, aos alunos de todos os cursos de graduação, ao final do primeiro e do último ano de curso.

§ 3o A periodicidade máxima de aplicação do ENADE aos estudantes de cada curso de graduação será trienal.

§ 4o A aplicação do ENADE será acompanhada de instrumento destinado a levantar o perfil dos estudantes, relevante para a compreensão de seus resultados.

§ 5o O ENADE é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a sua situação regular com relação a essa obrigação, atestada pela sua efetiva participação ou, quando for o caso, dispensa oficial pelo Ministério da Educação, na forma estabelecida em regulamento.

São muitos, no entanto, os argumentos pelos quais entendo como gritante a ilegalidade / inconstitucionalidade de qualquer ato que negue ao estudante a colação de grau por ausência no ENADE.

Em primeiro lugar, patente a violação ao princípio da legalidade consubstanciado no inciso II do artigo 5º da CF. Não existe, na Lei 10.861/04, qualquer sanção específica prevista para o não comparecimento do estudante ao ENADE, muito menos a negativa da colação de grau. Assim, impossível a imposição de sanção tão grave  na ausência de mandamento legal explícito (a sanção, no caso, seria a negativa de colação de grau, que poderia se realizar somente 3 anos depois, quando da nova edição do ENADE no curso específico).

A lei 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação) é clara ao dizer que o diploma é a prova da formação recebida pelo titular. Da interpretação sistemática do dispositivo da lei educacional, juntamente com a previsão do direito fundamental de certidão, infere-se que o diploma deve ser expedido se o aluno cumpriu os requisitos da formação.

Assim, não é uma faculdade da instituição de ensino a expedição do diploma/certificado de colação de grau, mas sim imperativo legal, desde que o aluno tenha completado o curso no qual estava matriculado e, obviamente, seja aprovado em todas as disciplinas.

Ademais, deve-se destacar que o objetivo do ENADE é a avaliação dos cursos superiores, não dos alunos. Isso se conclui do que está disposto na própria lei que o instituiu, segundo a qual ainda que o aluno venha a ter pontuação zero no exame isso não obstará a conclusão de seu curso. Logo, pela lógica, não sendo componente de avaliação da capacidade de o aluno atuar na profissão escolhida, não há razão para que se exija o comparecimento na prova para que o aluno se forme. Esse é, inclusive, o teor da definição legal constante na  Lei 10.861/04, em seu artigo 1º, § 1º:

§ 1o O SINAES tem por finalidades a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.

Não resta dúvida de que, a partir de um exame que considere os ditames do Princípio da Proporcionalidade, haveria inconstitucionalidade de qualquer sanção, mesmo prevista em lei, que importasse a não obtenção do certificado de colação de grau e/ou diploma.  Isso porque o ENADE, para para cada um dos cursos, acontece somente a cada 3 anos. Impor tal obrigação para o estudante ausente no exame significaria dizer que somente depois de 3 anos, após a realização de novo ENADE, ele poderia exercer a profissão para a qual está qualificado.

É clara, ainda, a violação do Princípio da Igualdade do caput do artigo 5º. O ENADE não é exigido para todas as turmas que se formam, mas, como já frisado, apenas no período trienal. Assim, por exemplo as turmas de 2011 dos cursos  de Enfermagem jamais precisarão prestar o ENADE, e as turmas de 2009 também não prestaram. No entanto, um aluno da turma de 2013 é obrigado a prestar e, se faltar,  será tratado pelo Estado e pela Instituição de Ensino de forma absolutamente desigual.

No mais,  qualquer impedimento na colação de grau por motivo exclusivamente relacionado à ausência no ENADE, por qualquer razão, viola todos os postulados constitucionais que valorizam o trabalho.

O artigo 1º da Constituição traz o trabalho como um dos fundamentos da República:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [...]
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

Já os artigos 5º, XIII, 170, 193, 205 e 214 alçam o trabalho ao patamar de valor a ser preservado, sendo base tanto da sociedade quando da ordem econômica:

Art. 5º[...]
XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
[...]
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
[...]
Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
[...]
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
[...]
Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
[...]
IV – formação para o trabalho;

Interessante notar, inclusive, que a formação para o trabalho é diretriz constitucional da própria educação, conforme se lê dos artigos 205 e 214 da Lei Maior. Diante dos dispositivos constitucionais citados, infere-se que o constituinte deu especial destaque ao valor trabalho. Logo, não pode o agente público, que exerce função estatal direta ou delegada, e até mesmo a legislação infraconstitucional, impor sanções que violem, de forma injusta e desproporcional, o direito do homem ao trabalho.

O citado acórdão do TRF3 pode ser baixado aqui.

Espero que, com essa mudança de entendimento no TRF3, a jurisprudência se pacifique no sentido acima defendido, o que certamente vai contribuir para diminuir algumas injustiças cometidas.

 



  1. Ana (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Tenho uma amiga que ficou sem poder se formar por isso. Ela teve que entrar com processo também, mas não sei se deu resultado.

  2. Walmir (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Bom saber disto. Hoje mesmo eu perdi a prova do ENADE, pois não encontrei o endereço. Quando cheguei em casa, fiz uma pesquisa na Internet e descobri que o endereço da Escola estava incompleto, estava dizendo que era no Cruzeiro, só que existe o Cruzeiro Novo e o Cruzeiro Velho, como não havia outra indicação o normal era entender que fosse o Cruzeiro velho. Eu fui de ônibus e ninguém identificou o endereço, nem sequer a cobradora e o motorista que acabou mesmo na dúvida me indicando o local errado. Detalhe, saí uma hora e meia antes do fechamento dos portões e o local da prova fica a uns 4 quilômetros de onde eu moro. Eu estava preparado para fazer a prova e pensei que teria problemas, pois não é muito justo passar anos estudando, fazendo uma quantidade enorme de provas e trabalhos, até com dificuldades em pagar as mensalidades e por conta de um desleixo da organização do ENADE eu ficar sem poder colar grau, ou mesmo ser obrigado a dar explicações..

  3. Anderson (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Eu tb Perdi a prova no dia 06, domingo
    não consegui achar o endereço tambem
    quando cheguei era 1:05 os portoes fecharam 1:00
    será devo ter problemas?
    pois pelo que fiquei sabendo isso implica no diploma!

    alguem pf me ajude!!!!!!

    • Sergio Ruy David Polimeno Valente (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Oi Anderson,
      A tendência é mesmo que a faculdade negue o diploma. Mas, na minha visão, isso é ilegal. Se acontecer, procure um advogado de sua confiança para tomar uma medida judicial. abs e boa sorte.

  4. Eliane Loureiro de Oliveira (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Bom dia. Essa resposta ainda é válida? Acontece que no ENADE realizado em 06/11/11 muitos alunos deixaram de fazer a prova porque o cartão estava com local errado, através do site da faculdade Estácio, soube que as inscrições feitas entre os dias 24 e 25/10 tiveram os locais alterados sem informarem aos alunos.
    Estou desesperada, abri vários protocolos no MEC, mas até o momento não obtive retorno. O que faço?

    • Walmir (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Cara Eliane.

      Eu também abri dois protocolos no INEP e liguei também para o 0800 616161, a resposta que eu obtive foi mudando. No primeiro contato através do protocolo recebi a seguinte informação:

      “O protocolo de n° 6575137, foi finalizado em 7/11/2011, às 09:49 pela área responsável.
      Solução:
      Para as demandas referentes ao Enade favor encaminhar e-mail para enade@inep.gov.br

      Como não fiquei satisfeito com o resultado, liguei para o 0800 676767, então a atendente me respondeu que há um prazo para justificativa, sendo que seria necessário aguardar pelo site do INEP, sendo que este prazo não havia sido estipulado,

      Então como indicado, eu enviei o e-mail para o endereço fornecido e para este procedimento ainda não recebi resposta.

      Não satisfeito abri outro protocolo, e então recebi a seguinte informação:

      “O protocolo de n° 6587002, foi finalizado em 8/11/2011, às 09:04 pela área responsável.
      Solução:
      Os procedimentos e prazos para solicitação de dispensa do Enade 2011 serão definidos logo após o Exame, por meio de Portaria específica. Recomendamos que acompanhe o Portal do Inep, para mais informações.”

      Então eu enviei um e-mail para o coordenador do curso descrevendo o que aconteceu para que eu saiba quando será a colação de grau e qual a posição da entidade.

      Eu li os procedimentos sobre o ENADE e lá fica determinado claramente que eles se isentam deste tipo de demanda, ou seja, quem define se haverá colação de grau ou não é a faculdade, no entanto, esta deverá solicitar os procedimentos de registro para o INEP que de acordo com a lista do INEP dos estudantes que estão regulares, ou seja, a determinação não faz o menor sentido.

      De acordo com a resposta da faculdade da data de colação de grau e dos procedimentos do INEP, caso a resposta seja antes da colação de grau, então não haverá problemas, se o prazo para resposta for após a data de colação de grau então vou entrar com um mandato de segurança para garantir a colação de grau, isto com base no que já foi decidido por outros tribunais.

      No meu caso, o que vai acontecer é que eu só vou demorar um pouco mais a receber o diploma, mas eu já tenho diploma de curso superior, o grande problema é para quem está fazendo o primeiro curso, pois este tipo de atitude pode interromper a carreira do estudante, tanto profissional quanto educacional, pois não se pode receber certificado de nenhuma pós-graduação reconhecida pelo MEC, sem que se tenha o diploma de ensino superior ,não se pode assumir cargo público, e também haveria problemas na procura de um emprego, pois a princípio, mesmo se tendo concluído todas as etapas dos estudos, não se poderia se declarar que se teria um curso determinado curso superior.

      Espero que os procedimentos do INEP sejam racionais, pois determinar um fracasso em diversos aspectos para um estudante por um lapso, deslize, ou até mesmo um posicionamento com relação a uma prova que não avalia o aluno e não a instituição, é uma completa falta de bom senso, para não dizer um crime. Retirar um profissional formado pela faculdade e possivelmente se formando dentro do mercado de trabalho (faculdade infelizmente não é sinônimo de conhecimento, só se aprende mesmo depois da prática), é uma atitude de país atrasado que precisa de profissionais teoricamente qualificados.

      Já sou estudante de duas pós-graduações, com a documentação regular, no entanto, eu quero o meu diploma (que já demora quase um ano mesmo sem problemas com o ENADE), juntamente com os formandos da minha turma, espero não ter dificuldades, estudei anos, não faz o mínimo sentido perder tempo por uma prova que na prática não valeria para nada, pois não haveria nenhuma conseqüência ao entregá-la em branco.

    • Sergio Ruy David Polimeno Valente (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Eliane, a orientação é a de que se for negado o diploma ou a colação de grau você pode entrar com uma ação judicial. Isso pode ocorrer até preventivamente, para assegurar sua participação na cerimônia de colação, caso haja a notícia prévia da negativa. Boa sorte.

  5. andré (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    olá a todos,

    faltei ao enade por estar doente, um motivo em que eles (inep) admitem dispensa; pois bem, meu médico atestou “repouso”. a tal comissão instituida pelo inep pode sobrepor-se ao laudo clínico e negar a “dispensa”?

    saudações, andré.

    • Sergio Ruy David Polimeno Valente (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      André, se a situação é essa o Inep não pode se negar a dispensá-lo. Se acontecer, você poderá entrar na Justiça.
      Abs

  6. willie leonardo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Faltei ao enade 2011(agora), tenho jistificativa por motivo de saúde,atestado e uma upa sobre o acontecido? porém o Inep este ano não está aceitando estas justificativas. Oque devo fazer para tirar o meu diploma?

    • Sergio Ruy David Polimeno Valente (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Caro Willie,
      O Inep tem de aceitar a justificativa. Se não aceitar, entre na Justiça para obter o seu Diploma. Mas entre contra a faculdade, não contra o Inep. abs

  7. Rafael (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Boa tarde.
    Muito esclarecedor o texto.
    Mas e em relação ao meu caso?
    Estou no meu último ano da minha 1ª graduação, mas já prestei vestibular para uma outra graduação, que pretende iniciar já no próximo ano.
    Só que o vestibular da Unesp coincindiu com a prova do Enade. Peguei o atestado, tudo certinho. Será que eles vão aceitar sem maiores problemas, ou precisarei entrar na justiça?
    O outro problema são os prazos, caso o envio de justificativas tenha data parecida a do ano passado – que ultrapassa a data de colação na Universidade a qual pertenço -, precisarei entrar com a ação em caráter preventivo de qualquer modo.
    Muito obrigado por nos esclarecer num tema tão importante.
    Atenciosamente,

    Rafael R.

  8. murilo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Eu não fui informado do endereço da prova e por isso fiquei impedido de ir fazê-la.
    E, agora não sei o que fazer sendo que eu necessito do meu diploma.Eu entendo que a minha ausencia em um dia somente não poderia vetar a entregar do diploma, sendo que esforcamos durante quatro anos para conseguir esta formação. E alem de tudo não foi culpa minha não ser informado corrretamente!
    obrigado!!!

    • Walmir (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Mesmo eu não sendo douto em direito, eu penso que existem conceitos intuitivos e fundamentais com relação ao ser humano. O ENADE, é injusto quanto à penalidade, o que retira completamente a legitimidade da prova, já que os fins não justificam os meios.

      É claro que o exame das instituições de ensino é algo positivo, no entanto, tanto a qualidade das provas quanto as punições, deixam a desejar. No caso das provas, é fácil entender a baixa qualidade de conhecimento de quem as elabora, bastando para isto perceber o grande número de questões anuladas em cada exame, mas neste caso, não tem quem fiscalize o ENADE, ou seja, os estudantes são vítimas do INEP, justamente pela baixa qualidade dos serviços prestados pelo funcionalismo público, então diante de tanta incompetência é fácil entender que existem pessoas despreparadas, inclusive para definir as regras, e isto é preocupante.

      No seu caso, o que acontece é que após quatro anos de estudo, se esforçando, e por conta de uma prova que não tem validade nenhuma sob o ponto de vista acadêmico, já que o teste não reprova, tanto que pode entregar a prova em branco, somente assinada e assim estará quite com o INEP, você poderá perder dois anos da sua vida profissional; sendo um ano porque poderá ter que fazer a prova só no ano seguinte, e mais outro ano para receber o diploma, pois o MEC demora este tempo todo para poder fazer o registro, o que demonstra mais uma vez o desrespeito para com os alunos.

      Com relação ao respeito humano, existe sem sombra de dúvidas um preconceito sorteado digamos assim, já que a maioria dos alunos concluintes não terá a obrigação de fazer a prova, e muitos não farão prova nenhuma no caso de cursos superiores de curta duração. O que acontece é como o sorteio de quem vai para o matadouro e que poderá sofrer sanções por uma obrigação que não é compartilhada por todos, sendo que o objetivo não é o aluno e sim a instituição de ensino.

      O que me deixa embasbacado é a capacidade sempre maior de se ter verdadeiros idiotas governando o país e fazendo leis injustas sem qualquer sentido ou prática, justamente atrapalhando avanço de um país onde a grande maioria é de analfabetos funcionais. Ter um curso superior, apesar da péssima qualidade, independentemente da instituição, pois até a USP que é considerada a melhor do país fica bem acima do número 200 no mundo, não só serve para melhorar a posição da educação do país no mundo, quanto para incentivar familiares e pessoas próximas a também seguir o caminho dos estudos.

      É lógico que é bom que exista algum tipo de avaliação das instituições de ensino, mas é um absurdo que punições recaiam sobre alunos que de uma forma ou outra perderam uma prova inútil sobre o ponto de vista acadêmico, mesmo porque, o fato de não ir a prova não deveria ser punido, pois o que existe é uma obrigação pessoal sem qualquer benefício pessoal, sendo que esta obrigação não é para todos, pois no mínimo 2/3 dos concluintes não farão a prova do ENADE, então 1/3 pode ser punido, e isto cria uma desigualdade entre iguais. Isto tudo poderia ser corrigido com uma segunda chamada, ou com provas podendo ser feitas mensalmente para quem não pode fazer as provas, e isto serviria para avaliar a instituição, mas pedir isto ao governo deve ser muito diante da incompetência generalizada. O Ministério da educação merece um zero, eles sim estão reprovados por uma política torpe, preconceituosa feita através de um órgão que é inexistente para o aluno durante sua vida acadêmica e só aparece para atrapalhar, não só os planos de estudo, mas o plano de vida de quem se esforça para conseguir alguma coisa melhor na vida e que tem potencial para melhorar toda uma sociedade.

      • Sergio Ruy David Polimeno Valente (Reply) on quarta-feira 14, 2011

        concordo com você, Walmir. abs

    • Sergio Ruy David Polimeno Valente (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      eu concordo com você Murilo. Se for negado o Diploma você terá todo o direito de buscar ajuda na Justiça, inclusive com pedido de liminar. abs

  9. Vitor Hugo Vaz S. (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Olá.

    Sou concluo meu curso este ano. Porém a universidade não me inscreveu no ENADE. Em setembro/2011, após o encerramento das inscrições, avisei a coordenação e tentei me inscrever mas não obtive sucesso. Estou muito preocupado com a possibilidade de não conseguir meu diploma. O que posso fazer? Estou muito preocupado… preciso muito me formar…
    Desde já agradeço.

    Att, Vitor

  10. Sergio Ruy David Polimeno Valente (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Caro Vitor,

    Nesse caso talvez seja interessante você escrever uma carta para a faculdade narrando essa situação e perguntando sobre sua colação e protocolar na secretaria (junto com uma cópia, que ficará com vc com o carimbo de recebido). Caso haja a negativa, recorra ao Judiciário. A carta servirá, inclusive, como prova.
    Abs

  11. M Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Para o inep não importa a sua justificativa você esta impedido de colar grau até a comissão avaliar e deferir o seu pedido de dispensa. O que pode ocorrer meses depois da sua colação de grau. O inep não está preocupado com os gatos que você realizou para a formatura, nem com a sua frustração por perder a cerimonia. E o pior se eles indeferirem a sua dispensa você pode ficar 3 anos sem diploma e impedido de trabalhar na sua área.
    E tudo isso porque o seu carro quebrou, porque você ficou doente, sofreu um acidente, seu pai morreu ou seu filho morreu enfim nada disso interessa para eles.
    E pra falar bem a verdade a maioria dos universitários boicotam a prova o que torna o ENADE um instrumento avaliatório ineficiente.

  12. M Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Jovens brasileiros frustrados,
    Primeiro você sonha com uma bolça do PROUNI, então você estuda o ano inteiro para o ENEM. Mas a prova é cancelada porque o caderno vazou, dai vc faz a prova de novo, e as perguntas que vc acertou são canceladas porque elas apareceram em um simulado de uma escola particular.
    mas quando enfim vc consegue entrar na faculdade, apesar das inúmeras dificuldades vc chegar ao final do curso. Quando vc já esta sonhando com a sua colação de grau, com os convites na mão ligando para todos os familiares. Eis que mais uma vez o governo frusta o seu sonho. Algo da errado e vc não consegue fazer o ENADE.
    EU NÃO ACREDITO MAIS NO BRASIL

  13. S.B. (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Não fiz a prova do enade pois estava fora da cidade a trabalho, porém trabalho de forma autonoma, o que posso fazer nesse caso?

  14. Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Procure a sua faculdade e fale com o coordenador do seu curso, as vezes a faculdade permite que o aluno cole grau e pegue certificado, porem o histórico escolar constara que vc não realizou o enade 2011 e o seu diploma ficará retido enquanto não regularizar a sua pendencia com o Enade. Enquanto isso acompanhe o site do Inep http://enadeies.inep.gov.br/enadeIes/ e aguarde a publicação da portaria de dispensa no Diário Oficial para que vc possar justificar a sua ausência.
    As vezes o Inep permite que os irregulares possam realizar a exame no próximo ano, neste caso vc só responde as perguntas de conhecimentos gerais. Mas é preciso aguardar que Inep abra portaria permitindo isso, caso contrario vc terá que esperar por 3 anos para realizar a prova do seu curso.
    Se a sua faculdade negar a sua colação de grau. não espera pela dispensa do enade pois normalmente ela só sai por volta de março. Entre com o um mando de segurança contra a faculdade e boa sorte no Supremo Tribunal.

  15. Cristiane Maria Povoa (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Olá, meu nome è Crristiane e sou estudante de pedagogia,fui convodada a prestar o exame do Enade mas eu resido em Caraguatatuba litoral Norte de São Paulo e fui convocada a fazer o exame em Minas Gerais na cidade de Carmo do Parnaíba . A instituição onde onde estou matriculada me informou que eu deveria comparecer ao exame pouco tempo antes do dia 06/11.
    Fiz tudo que estava ao meu alcance e a instituição em nada me ajudou mas pelo que li no Manual do Enade eles tinham até 19 de Agosto para regularizar minha situação e nada fizeram, ligando para a Unisa me informaram que é o Mec quem direciona o local onde e estudante deve fazer o exame.
    Liguei ,mandei emails ,anotei muitos protocólos mais ainda continuo sem resposta .
    Será que vou ser prejudicada por uma falha da Unisa ou talvez do próprio Mec ?

    • Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Relaxa, fale com o coordenador do seu curso se ele se negar a dar seu certificado de conclusão ou impedir a sua participação na cerimonia de colação de grau, vc deve procurar um advogado e entrar com um mandado de segurança contra a FACULDADE nunca contra o inep ou o mec.
      Seu caso é causa ganha, afinal vc não compareceu por motivos de força maior.
      também sou concluinte do curso de pedagogia e faltei ao enade. No meu caso a faculdade não me notificou para fazer o exame só fiquei sabendo da minha convocação um mês depois da realização do enade. para mim deu tudo certo e para vc vai dar também.
      boa sorte.

  16. Walmir (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Eu li a portaria que fala sobre a dispensa do ENADE 2011 pode ser lida e baixada no endereço

    http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/legislacao/2011/portaria_dispensa_enade_2011.pdf

    Pelo o que eu entendi, existem duas formas de ser dispensado do ENADE de 2011, gostaria que outros lessem também para retirar as dúvidas.

    A primeira depende do coordenador do curso:

    “Art. 2º Solicitações de dispensa justificadas pelos motivos
    descritos no art. 33-G, §§ 4º e 5º da Portaria Normativa nº 40/2007,
    em sua atual redação, deverão ser formalmente apresentadas diretamente à instituição de educação superior (IES) na qual o estudante
    está matriculado.

    § 1º Caberá à IES analisar os pedidos de dispensa referidos
    no caput desse artigo.

    § 2º Os estudantes com pedidos de dispensa deferidos pela
    IES deverão ter em seu histórico escolar, menção definida no art. 33-
    G, §4º ou §5º, conforme o caso, da Portaria Normativa MEC nº
    40/2007, em sua atual redação.

    Art. 3º As solicitações de dispensa deferidas pela IES deverão ser registradas pelo coordenador do curso, por meio endereço
    eletrônico http://www.inep.gov.br, em sistema criado para esse fim,
    no período de 22 de dezembro de 2011 a 05 de fevereiro de 2012.”

    Em caso da Instituição de ensino não deferir a solicitação, ou se não for feita a solicitação junto a Instituição de Ensino Superior, deverá ser feita uma solicitação direta ao INEP, o que muda são os prazos.

    “Art. 4º Nos termos do art. 33-M, §§1º e 2º da Portaria
    Normativa nº 40/2007, em sua atual redação, os estudantes habilitados que não participaram do Enade 2011 pelos motivos previstos
    no art. 33-G, § 4º da Portaria Normativa nº 40/2007, em sua atual
    redação, ou que tiveram seu pedido de dispensa indeferido junto à
    IES, poderão solicitar sua dispensa no Enade 2011, exclusivamente
    por meio do endereço eletrônico http://www.inep.gov.br, em sistema
    criado para esse fim, no período de 06 de fevereiro a 20 de fevereiro
    de 2012.”

    Pelo o que eu entendi desta portaria a Instituição de ensino tem toda autonomia para dispensar os alunos do ENADE. Por favor, me corrijam se eu estiver errado.

    A mesma portaria e o mesmo artigo ” Portaria Normativa nº 40/2007 art. 33-G, §§ 4º e 5º ” que permitem que a Instituição de ensino dispense o aluno do ENADE, são as consideradas para a dispensa pelo INEP, neste caso o que eu entendo é que a responsabilidade principal para dispensa do aluno é da Instituição de ensino, pois a dispensa pelo coordenador elimina a necessidade de solicitação de dispensa para o INEP.

    É isto mesmo? Alguém consegue interpretar de outra forma?

    • Marina Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      VOCÊ ESTÁ CORRETO!!!!
      Com essa decisão Inep agilizou o processo de dispensa dos irregulares de 2011, o que vai facilitar a vida não só dos estudantes como das IES e do próprio Inep.
      Nos anos anteriores o deferimento do pedido de dispensa dos irregulares ultrapassava a data de colação de grau da maioria das faculdades, o que criava um verdadeiro transtorno para ambas as partes, resultando em muito mandados de segurança contra as IES e ao próprio Inep.
      Acredito ser esse o motivo desta decisão tão inusitada do Inep.

  17. Relphy Balestrero (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Caro Sérgio,
    Infelizmente eu faltei a prova do enade 2011, mas eu já tinha feito como concluinte em 2008.

    Você acha que a Universidade pode me impedir de colar grau, visto que eu já fiz como concluinte em 2008?

    Obrigado,
    Relphy Balestrero

    • Marina Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Relphy Balestro

      Mesmo vc tendo prestado o enade 2008 vc é obrigado a fazer o Enade 2011.
      Eu também prestei o endade 2008 e em 2011 fui novamente sorteada para fazer a prova, porem a faculdade não me notificou do fato, por isso perdi a prova.

      Solicite a sua dispensa do endade 2011 com o coordenador do seu curso. Caso ele não te dispense da prova acesse o site o http://www.inep.gov.br, e faça o seu requerimento de dispensa com o proprio inep. Preste atenção para não perder o prazo.

      Mesmo sem a dispensa do enade vc pode colar grau e receber o seu certificado. Se precisar procure um advogado. Luta pelo seu diploma.

  18. Cristiane Maria Povoa (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Muito obrigado pela informação, agora tenho apenas que aguardar e tomar as providencias cabíveis no momento exato.

  19. Lunna (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Eu nao fui inscrita pela universidade para fazer a prova do ENADE 2011 e eu queria saber qual metodo eu posso justificar isso ? eu posso fazer uma justificação de dispensa do ENADE ?

    • Marina Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Lunna.

      você precisa entrar em contato com o coordenador do seu curso para solicitar a sua dispensa do enade. Não se preocupe pois o erro não foi seu e sim da faculdade que se esqueceu de te inscrever. Esse tipo de erro ocorre com mais frequencia do que vc imagina. Nestes casos o deferimento da dispensa é certeza.

      • Lunna (Reply) on quarta-feira 14, 2011

        Se o coordenador ou diretor do curso recursar a solicitação de dispensa do ENADE, o que eu posso fazer nesse caso?

        • Marina Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

          Lunna
          No seu caso ele não pode nem pensar em fazer isso. Pois o erro foi do seu coordenador que não te inscreveu para o enade 2011. Mas se isso ocorrer vc deve solicitar a sua dispensa com o próprio inep http://www.inep.gov.br,
          Eu acredito que tanto o inep como a sua faculdade não irão te negar a dispensa.
          A outra coisa, vc tem o direito a colar grau mesmo sem a dispensa do enade.
          Não deixe o coordenador do seu curso te enrolar não. Se a faculdade te impedir de colar grau e negar o seu certificado de conclusão procure um advogado e entre com um mandando de segurança contra a FACULDADE. nunca contra o Inep.
          Mas eu acredito que isso não sera necessários pois o seu coordenador não tem móvitos para negar a sua dispensa.
          espero ter te ajudado

          • Lunna on quarta-feira 14, 2011

            Marina Primo, vc me ajudou bastante !!!!!!
            Mais queria mais uma ajuda queria saber aonde é pra solicitar a dispensa no sito do inep? pq eu nao estou achando.

            Obrigada

  20. Marina Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Lunna
    Primeiro Lunna é preciso que vc solicite a sua dispensa com o coordenador do seu curso. O prazo para que vc faça isso é até o dia 5 de fevereiro, caso a faculdade negue o seu pedido de dispensa vc terá do dia 6 de fevereiro até o dia 20 de fevereiro para solicitar a sua dispensa junto ao inep, acessando o site http://www.inep.gov.br/. Por enquanto vc não encontrará nada no site mesmo, porque o inep está aguardando a resposta das IES.

    Lunna vc precisa ser esperta agora, caso o seu coordenador indeferia o seu pedido de dispensa e a sua colação de grau ocorra antes de março recomendo que vc procure um advogado para entrar com um mandando de segurança contra sua faculdade. Assim vc garantirá a sua participação na colação de grau e o seu direito ao certificado de conclusão de curso.

    O seu caso é causa ganha, porque vc não teve culpa.

    Faça um requerimento solicitando a sua dispensa e protocole ele na secretaria da sua faculdade. Se o coordenador negar a dispensa e te impedir de participar da colação de grau. não pense duas vezes procure um bom advogado.

  21. Marina Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Eu vou enviar a minha solicitação para o coordenador do meu curso hoje, mas já consultei um advogado e estudei o meu próprio caso com a ajuda da internet e de amigos. Li sobre muitos casos semelhantes ao meu e ao seu também.
    No meu caso a faculdade me convocou para fazer o Enade mas não me notificaram nem por email, telefone ou carta postal. Como eu sabia que somente alguns alunos são selecionados para fazer a prova pensei que a faculdade não tinha me selecionado. Só fiquei sabendo da minha convocação um mês depois da prova.
    Fiquei em estado de choque!!!! achei que a minha vida tinha acabado.
    Liguei nervosa na faculdade e eles me disseram que tinham tentado entrar em contato comigo mas que não conseguiram.

  22. lunna (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Então se a faculdade negar a minha dispensa de solicitação até 5 de fevereiro é eu que solicito a minha dispensa junto com o Inep no dia 6 de fevereiro?

    obrigada !!!!!!!

  23. Marina Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Lunna

    Isso mesmo Lunna, se negarem vc entra com o pedido no 6 no site do inep.

    • lunna (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      agora eu entendi, muito obrigada !!!!!

      • Marina Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

        LUNNA

        5º O estudante que não tiver sido inscrito no ENADE por ato de responsabilidade da instituição terá inscrito no histórico escolar a menção “estudante não participante do ENADE, por ato da instituição de ensino.”

        Ta vendo Lunna o seu coordenador é obrigado a te dispensar do enade.
        por tanto não esquente a sua cabeça e corra atras dos seus direitos

  24. Carolina (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Bom dia a todos.
    Vou abandonar o meu curso no último ano para poder iniciar uma nova graduação. Acabando a nova graduação (a que realmente quero fazer), solicitarei aproveitamento de matérias e termino a outra. Não fiz o Enade em função de ele ter batido com a data do vestibular da Unesp.
    Será que posso incorrer em algum prejuízo por estar irregular junto ao INEP?
    Ou à partir do momento que eu cancelar a matrícula do curso que vinha fazendo, automaticamente some essa pendência? Ano passado não pude me matricular na nova graduação por descobrir que não poderia ser matriculada em 2 Universidades públicas simultaneamente, mesmo eu estando no último ano em uma delas, gostaria de evitar qualquer imprevisto.
    Obrigada desde já!

  25. MP (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Mesmo que vc abandone o curso trancando a matricula vc ainda assim continuara irregular com INEP. Se por acaso algum dia vc desejar retornar ao curso seja nessa ou em outra faculdade vc tera de fazer a prova para ter direito ao diploma.
    Faça o seguinte procure o coordenador do seu curso e solicite a sua dispensa, vc pode fazer isso ate o dia 5 de fevereiro. Seria interessante vc apresentar para a faculdade o comprovante de inscrição do vestibular que vc prestou.
    Caso o coordenador negue a sua dispensa vc tem do dia 6 de fevereiro a ate o dia 20 de fevereiro para solicitar a sua dispensa junto ao proprio Inep acessando o site.
    Eu acredito que o falto de vc estar irregular com o enade nao ira te impedir de matricular-se em outro curso. pelo menos ainda nao me deparei com um caso desses.

  26. juliana araujo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Oi tudo bem, a faculdade não me inscreveu no enade por isso não pude fazer a prova e agora eles não querem deixar eu colar grau o qur faço?

  27. juliana (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    outra coisa, meu coordenador falou que como foram varios alunos qu enão foram inscritos e a faculdade teria que ter uma porcentagem de alunos eles então vão indeferir alguns pedidos , e agor ao que faço por favor me ajudem, não posso ter problemas por uma coisa que não é culpa minha me ajudem

    • Marina Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Querida Juliana!
      VC TEM TODO O DIREITO DE COLAR GRAU E RECEBER O SEU DIPLOMA

      NO SEU CASO A FACULDADE É OBRIGADA DEFERIR A DISPENSA, pois o erro não foi seu.

      Procure o coordenador do seu curso ou o diretor da faculdade e leve para eles Portaria 436 de 20 de dezembro de 2011.

      § 5º O estudante que não tiver sido inscrito no ENADE por ato de responsabilidade da instituição terá inscrito no histórico escolar a menção “estudante não participante do ENADE, por ato da instituição de ensino.”

      AQUI ESTÁ O LINK ONDE VC ENCONTRARÁ A PORTARIA

      http://www.abmes.org.br/abmes/legislacoes/visualizar/id/1157

      Se mesmo assim a sua faculdade resistir procure imediatamente um advogado.
      e entre com um MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A FACULDADE.
      caso vc não tenha condições financeiras para contratar um advogado procure a casa do advogado do seu municipio e apele para a justiça gratuita.

      Aconselho que vc reuna todos os seus colegas que se encontram em situação semelhante e protestem contra a faculdade ou entrem juntos na justiça.

      • Marina Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

        É interessante que vc protocole um requerimento solicitando a sua dispensa do enade 2011 na secretaria da sua faculdade. Pois é importante ter a negativa do pedido por escrito para entrar com o mandado de segurança.

        O PARAGRAFO 5° DA PORTARIA 436 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 DEIXA CLARO QUE NO SEU CASO A FACULDADE TEM O DEVER DE DEFERIR O SEU PEDIDO DE DISPENSA

        § 5º O estudante que não tiver sido inscrito no ENADE por ato de responsabilidade da instituição terá inscrito no histórico escolar a menção “estudante não participante do ENADE, por ato da instituição de ensino.”

        AQUI ESTÁ O LINK ONDE VC ENCONTRARÁ A PORTARIA

        http://www.abmes.org.br/abmes/legislacoes/visualizar/id/1157

        USE ESSE ARTIGO PARA ARGUMENTAR A SUA DISPENSA COM O SEU COORDENADOR.

        E LEMBRE-SE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A FACULDADE!

        LUTE PELO SEU DIREITO

        ESTOU TORCENDO POR VC!

        BOA SORTE!

  28. juliana (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    mas acontece que eu estava esperando a situação ser deferida e a colação foi dia 26 só que como não era a minha turma então não fui atrás e agora o que faço se for indeferido tenho até dia 5 para esperar a resposta se for indeferido tenho que entrar com advogado contra quem? obrigada

  29. Marina Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Se o seu pedido de dispensa for indeferido vc deve entrar com um MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A FACULDADE.

    Quando vai ser a sua colação de grau?

  30. juliana (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    com o pessoal que faz o mesmo curso já foi dia 26 pois sou repetente eu iria colar grau sozinha dai pode ser qualquer dia depois do sia 26 que ja passou , então o que faço espero até o dia 5 se por acaso eles indeferir o que devo fazer? obrigada

    • Marina Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      A faculdade tem até o dia 5 de fevereiro para analisar o seu pedido de dispensa do enade. Mas se vc tem pressa em colar grau, vc pode pedir urgência na resposta do seu coordenador.
      Caso a faculdade negue a sua dispensa, vc mesma poderá solicita-la junto ao inep através do site http://www.inpe.br/ a partir do dia 6 de fevereiro até o dia 20 de fevereiro, mas nesse caso não caberá recurso quanto a decisão do inep. Portanto eu sugiro que diante do indeferimento da sua dispensa e principalmente do impedimento da sua colação de grau, não aguarde o prazos dados pelo inep. PROCURE UM ADVOGADO E ENTRE COM UM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A SUA FACULDADE. assim vc garantirá a sua colação de grau e o direito ao certificado de conclusão de curso.

      Eu recomendo que vc não de moleza para a sua faculdade, afinal foi por um erro do seu coordenador que vc não participou do enade, e como eu ja te mostrei ele tem o dever de deferir a sua dispensa e no seu historico constara que vc não participou do enade por ato da instituição de ensino.

      MENINA SE VC DER BOBEIRA VC SO VAI COLAR GRAU EM 2015 FICANDO IMPEDIDA INCLUSIVE DE EXERCER A SUA PROFISSÃO ISSO SE O SEU COORDENADOR NÃO ESQUECER DE VC DE NOVO! O QUE ACHO MUITO PROVAVEL.

      Participe dessa comunidade do orkut, lá vc poderá trocar informações com estudantes concluintes que estão passando pelo mesmo sufoco.
      http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=28378052

  31. juliana (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    se eu entrar com mandado de segurança hj sai na hora dá tempo ainda antes que vá para a decisão do inep obrigada

  32. Marina Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Não tenho certeza, mas ja ouvi falar de pessoas que o juiz demorou menos de 48 para dar a decisão a favor do aluno.
    Entre o mais rapido possivel com um mandado de segurança contra a FACULDADE
    Procure um bom advogado de preferencia um que tenha experiencia com esses tipos de caso.

    TENHO CERTEZA QUE TUDO DARÁ CERTO!!!

  33. Dilene Cruz (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Eu Dilene fiquei sabendo dia 25/02/2012 no ensaio da colação de grau que não ia recebe meu diploma por que n fiz o Enade, nem sabia se era preciso, sendo q nesse dia avisaram também q outra aluna n ia recebe o seu diploma no dia da colação 09/03/2012, sendo q ela foi dispensada do Enade e eu n! A pergunta é sendo eu concluinte do curso, só faltando o TCC para terminar e eles sabendo q só fiz minha matricula por que entrei com requerimento para poder terminar o curso, pois sou de 2002, e mesmo assim n o fizeram! Defendi meu TCC dia 06/01/2012, nesse mesmo dia foi lançado meu conceito, ou seja finalizei o curso, mesmo assim eles n pediram dispensa do Enade! Pois fiquei sabendo q podia t feito até o dia 20/02/2012!!!!!! Agora a única coisa q sei é q o secretário do curso disse q eu n ia colar grau, eu pergunto por eles deixaram eu chegar onde cheguei, gastar o q gastei com a colação para q no dia do ensaio me avisassem q n ia receber meu diploma. Eu trabalho, n tinha contato com a turma q vai colar grau, até por que só voltei para terminar o TCC. Agora estou nessa situação!!!!!

    • Walmir (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      CORRA, AINDA DÁ TEMPO.

      No meu caso, eu não tive problemas com a faculdade, eles aceitaram a minha justificativa e me convidaram para minha colação de grau, só que eu não fui porque não queria gastar dinheiro, mas de qualquer forma, minha situação se regularizou, No seu caso, você perdeu os prazos, mas CORRA, AINDA DÁ TEMPO, VOCÊ TEM ATÉ 02 DE MARÇO PARA PEDIR DISPENSA NA SUA INSTITUIÇÃO OU DIRETO AO INEP. EU SUGIRO QUE FAÇA NAS DUAS. CORRA, Se você não recebeu o comunicado da sua faculdade, ou se não foi por algum motivo, de qualquer maneira você não tem nada a perder, mas se mesmo assim não conseguir, você poderá fazer o ENADE no segundo semestre deste ano.

      Veja a informação no link

      http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/novo-prazo-para-solicitar-dispensa-do-enade-2011?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f

      MAS CORRA, AINDA DÁ TEMPO..

    • Marina (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Nossa eu tambem estou na mesma situação. Eu ja tinha entre o TCC e terminado todas as materias do curso deixando so o estagios para entregar. Minha faculdade é em outra cidade, e nao tinha contato com a turma. So fiquei sabendo que tinha sido convocada para o enade um mes depois da realização do exame. Entre em estado de choque. Sei bem o que vc esta passando e solidarizo com vc.
      No me caso infelizmente a faculdade nao me dispensou. Mas seguindo os conselhos de pessoas anonimas e desconhecidas da internet conseguir colar grau e o meu tao sonhado certificado de conclusão.
      Esse blog em especial me ajudou muito e sou muito grata a todos que tiraram minhas duvidas, pois foram as únicas luzes de esperança que eu tinha aquele momento.

      Eu acredito que dificilmente vc conseguira a dispensa do enade pela sua faculdade. Talvez o inep te dispense mais tambem nao é garantido. O mais certo e vc exigir da sua faculdade a sua participação no Enade desse ano.
      Eu vou fazer isso. Pedi para que a minha faculdade me inscrevesse para o enade 2012, que sera em novembro. eles concordaram. Eu farei o exame em outra curso, como por exempli historia, letras, medicina etc, e responderei somente a parte geral da prova deixando o conhecimento especifico em branco.
      Eu já pesquisei e descobri que isso e uma pratica normal. Todos os anos os irregulares de anos anteriores realizam o exame participando por cursos diferentes.
      Mas não fique sem colar grau esse ano. Se necessario entre com um mandado de segurança contra a faculdade para garantir a sua colação de grau e o seu certificado de conclusão de curso.
      Recomendo que vc leia todos os comentarios desse blog, são muitos bons e para mim foram muito uteis.

  34. Marcela Ondina (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Bom no meu caso já pedi dispensa da faculdade foi indeferida e já pedi do MEC e não obtive ainda resposta sei que é uma prova facultativa mais me perdi no caminho o que acho muito injusto é eles colocarem a prova no final de semestre e não haver nenhuma outra pois colocam pessoa para fazer a prova em outros bairros e locai muito longe como no meu caso o que me deixa mais chateada é que eu não pude fazer a prova estou sem ter uma colocação de emprego pois necessito deste diploma para prosseguir lastimável que estamos tentando mudar a educação falando de construção sendo que tudo é imposto em nossos istemas.

  35. Luana Correia (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Olá, não fui informada de nenhuma forma da minha obrigação em fazer o ENADE 2011, nem da faculdade e muito menos pelo site tb. Fiz a dispensa 2011 e mandei todos os documentos exigidos, mas ninguém reponde se a minha dispensa foi aceita, ligo no 0800 e não dão esse tipo de resposta e manda entrar no site de inep, só que por lá tb não explicam a minha situação… estou perdida, pois a minha colação de grau tá marcada pra Julho/12.
    Estamos sob essa pressão de que se não estivermos OK com a dispensa do enade, estaremos fora da colação de grau. O que faço ???
    Muito boa a matéria, GRATA !

    • Dilene (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      oi Luana, vc ainda tem chance de colar grau ja que enviaste a documentação, por que vc não procurar o seu coordenado, pois o mesmo tem acesso de vertificar o seu caso. Caso ele não resolva procure a pró-reitora da faculdade e faça um documento registrando tudo que aconteceu dando entrada no protocolo destinando a pró-reitora. Foi dessa forma que eu conseguir se dispensada do ENADE e vou colar grau.
      Cite na carta que vc poderia ter dispensada até o dia 20 de fevereiro 2012 como não foi feito teve uma segunda chance que foi do dia 28/2 a 2/3/2012 pelo INEP.
      Quando o erro é da faculdade o aluno tem o direito de ser dispenado do ENADE.

    • Marina Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      É interessante ressaltar que A Primeira Seção do STJ tem o entendimento de que é indispensável a cientificação inequívoca do estudante quanto à sua seleção para integrar a amostra de alunos obrigados à realização da avaliação. Essa comunicação deve ser feita de forma direta e individualizada, além de necessária a notificação postal.

      PORTANTO LUANA CORREIA NÃO DE MOLEZA PRA FACULDADE.

  36. Luana Correia (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Olá Dilene e Marina, agradeço desde já as orientações.
    Muito obrigada !

    Abraços ;) *

  37. Dilene Cruz (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Como já tinha escrito antes fiquei sabendo q n ia receber meu diploma dia 25/02/12 no ensaio d colação d grau, liguei para secretário do curso q só fez ri d mim e disse q eu n ia colar grau pq n tinha feito o Enade, chorei muito!!!!! N sabia q precisava fazer! N era da turma, eu trabalho, n tinha contato com a turma q vai colar grau. Dia 27/02/12 fui na secretária geral da universidade saber se tinha integralizado e se a coordenação do meu curso tinham mandado meus documentos, a secretária nada encontrou no meu nome, foi preciso ela pedi para o diretor responsável informações, foi aí q me deram uma copia do meu histórico de integralização e pediram para q eu fosse ao meu curso pedi q eles enviassem a laudo e ata da minha documentação e minha situação no Enade para poderem confeccionarem meu diploma ou caso tenham mandado q eles me desse o número do oficio ou memorando para poder eu saber mais informações, como eles ia enviar se minha situação no Enade estava irregular, por isso q nem fui,fiz um documento e de entrada dia 27/02/2012 na secretaria da reitoria destinado a Pró-Reitora de Ensino onde dizia q sendo eu concluinte só faltando o TCC para finalizar o curso e independente d qualquer coisa eles tinham a obrigação d mim escreverem no Enade, até pq é o coordenador q faz a inscrição e n o aluno. Eu apresentei meu TCC dia 06/01/12 ou seja concluir o curso e mesmo assim eles n pediram dispensa, pois poderiam t feito isso até o dia 20/02/2012, onde foi dado mais uma chance para os irregulares e n foi feito!!!!!! Liguei para 0800 n conseguir nada, disseram mande um email , mandei e n tive respostas concretas da minha situação, a única coisa q enviaram era q podia ligar p/ 0800 ou enviar email para obter informações sobre o meu caso, liguei d novo e n souberam me informar nada e olha q 0800 eles dizem q é para informar!!!!! Para nada me serviu esse 0800, só para perder meu tempo e me estressar!!!!!Ligava todo dia para a secretaria da pró-reitoria para saber se já tinham alguma resposta sobre o meu caso. Meu processo chegou dia 28/02 na pró-reitoria e quando foi dia 05/03/12 fiquei sabendo através d uma colega q era p/ eu passar na secretária do curso para assinar a ata de recebimento de diploma, pois ela já tinha assinado e q eu vou receber meu diploma dia da colação 09/03/12. Fui no dia seguinte e assinei e foi concretizado q fui dispensada do Enade e q ia receber meu diploma, ufa depois d tanto trabalho. O Inep deu mais um novo prazo para os irregulares no período de 28 de fevereiro e 2 de março de 2012 onde poderia t sido feito pelo coordenador ou pelo aluno veja no link: http://www.novoportal.unemat.br/?pg=noticia/7069/Novo%20prazo%20para%20solicitar%20dispensa%20do%20Enade%202011. Conforme o Art. 2º da Portaria 436 de 20 de Dezembro de 2011, as solicitações de
    dispensas justificadas por motivos de saúde, mobilidade acadêmica ou outros
    impedimentos relevantes de caráter pessoal deverão ser formalmente
    apresentadas diretamente à Instituição de Educação Superior (IES) na qual o
    estudante está matriculado. Nesta portaria diz q qdo é erro do funcionário da universidade a faculdade pode dispensar, pois vc n vai pagar pelo erro d um funcionário. Esp. q o q escrevi d novo ajude muitos d vcs, pois sei o q é isso. Até mais e muito obrigada a qm me ajudou e informou.

  38. Pedro Henrique (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Entrei com o pedido de dispensa e ontem fikei sabendo que nao fui dispensado.. Porém colei grau já devido a outros processos.. Estou precisando do meu historico escolar e certificado deconclusão do curso.. será que consigo? Eles falam que nao podem dar devido ao enade.. Mais num caso de emprego como este tem algumalei que esta ao meu lado? Me ajudem
    Obrigado

    • Sergio Ruy David Polimeno Valente (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Pedro, se você colou grau você já deveria ter o certificado. Vc se lembra de ter assinado um livro ou ata? A colação de grau é um ato formal que difere da mera participação nas chamadas “cerimônias de colação de grau”. Talvez vc tenha participado da cerimonia simbolicamente, mas sem colar grau formalmente. Nesse caso uma medida judicial pode ser uma saída, mas tente conversar com a faculdade e solicitar por carta seu certificado.

  39. MP (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Pedro Henrique
    Vc tera de procurar um advogado e entrar com um mandado de segurança contra a sua FACULDADE para ter direito ao seu certificado de conclusão de curso, ou pedir para a sua faculdade inscrever vc no enade 2012 em algum curso avaliado, vc respondera apenas a parte geral da prova deixando os conhecimentos especificos em branco. eu recomendo que vc procur um advogado, se vc esta desempregado ou não tem renda suficiente para arcar com os custos apele para a justiça gratuita, mas nao fique sem o seu certificado e sem o seu emprego.

  40. deia (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    eu perdi a prova do enade de 2011, sou do curso de historia e n pude fazer a colação estou esperando uma solução.Porque preciso muito o que posso fase esperar a boa vontade do enade eu me esforcei tanto para terminar estou de mãos a dada e muito triste

  41. Dilene Cruz (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Gente o meu problema foi resolvido pela pró-reitora de ensino, fiz um documento contando tudo q tinha acontecido, caso vcs n consigam resolver com a universidade, aí tem tem q entrar com um mandado de segurança.Aq. na UFPA os alunos de direito eles ajudam qm precisa, atendimento oferecido para a comunidade, procure na sua universidade, caso n tenha procure aonde tem esse tipo de ajuda gratuita. Corra atrás!!!!!!!!

  42. KLEBIO (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Sergio Ruy David Polimeno Valente Posso usar quase tudo que escreveu em seu BLOG para entrar na justiça contra uma faculdade que não quer colar grau de minha esposa por causa do ENADE. Agradeço se puder por favor envie um e-mail para lpublicidade@yahoo.com.br me autorizando. Agradeço

  43. Fernando (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Boa a noite a todos,

    Estou na dúvida agora,
    Terminei a faculdade, e a colaçao grau vai ser no mes de setembro/2012, mas tenho problema, que no ano passado nao fui selecionado/indicado para fazer o enade 2011.

    E nesse caso, será que eu tenho direito a receber a diploma ou nao?

    Aguardo..

    Grato pela todos e colaboraçao.

    Cordialmente
    Fernando

  44. Ricardo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Por motivo de saúde não pude participar do ENADE 2011, pois tive que me submeter à cirurgia de caráter emergencial. Liguei para o INEP para saber o que eu deveria fazer para justificar minha falta ao Enade. Me informaram que deveria aguardar, pois a data para tal justificativa seria divulgada em data oportuna pelo site do INEP e que a mesma deveria ser enviada pela instituição a qual eu estaria matriculado.

    No dia 23/11/11, através da convocação da faculdade, entreguei na secretaria da faculdade minha justificativa à falta. A resposta que obtive foi que havia sido deferido. No entando ao consultar minha situação no INEP emfevereiro, constava ainda como faltante.

    Abri vários requerimentos referente ao ENADE, e todos foram deferidos inclusive um em que eu perguntei se a faculdade havia acatado e enviado ao INEP minha justificativa de falta, pois o prazo terminaria em 20/02/12 e mais uma vez obtive a resposta de deferido.

    No dia 13/07/12 entrei no site do inep para consultar minha situação e descobri que meu nome já consta como participante do enada 2012.

    Estive na secretaria no último sábado dia 14/07/12 e a informação que obtive é de que se meu nome está inscrito no próximo ENADE, não poderei colar grau enquanto eu não participar dele.

    Bom, a justificativa foi entregue na data certa. A faculdade segundo informações que obtive na secretaria, já havia enviado para o INEP minha justificativa e que deveria aguardar a atualização do meu histórico. O prazo para enviar a justificativa para 2011 foi encerrado. Já fui inscrito no próximo ENADE. Preciso saber como faço para participar da colação de grau que ocorrerá em setembro/2012 já que a princípio a faculdade já adiantou que não poderei colar grau enquanto não fizer o ENADE 2012. Afinal de conta o erro foi da faculdade pelo que parece não enviou minha justificativa ao INEP

  45. Ricardo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Por motivo de saúde não pude participar do ENADE 2011, pois tive que me submeter à cirurgia de caráter emergencial. Liguei para o INEP para saber o que eu deveria fazer para justificar minha falta ao Enade. Me informaram que deveria aguardar, pois a data para tal justificativa seria divulgada em data oportuna pelo site do INEP e que a mesma deveria ser enviada pela instituição a qual eu estaria matriculado.

    No dia 23/11/11, através da convocação da faculdade, entreguei na secretaria da faculdade minha justificativa à falta. A resposta que obtive foi que havia sido deferido. No entando ao consultar minha situação no INEP emfevereiro, constava ainda como faltante.

    Abri vários requerimentos referente ao ENADE, e todos foram deferidos inclusive um em que eu perguntei se a faculdade havia acatado e enviado ao INEP minha justificativa de falta, pois o prazo terminaria em 20/02/12 e mais uma vez obtive a resposta de deferido.

    No dia 13/07/12 entrei no site do inep para consultar minha situação e descobri que meu nome já consta como participante do enada 2012.

    Estive na secretaria no último sábado dia 14/07/12 e a informação que obtive é de que se meu nome está inscrito no próximo ENADE, não poderei colar grau enquanto eu não participar dele.

    Bom, a justificativa foi entregue na data certa. A faculdade segundo informações que obtive na secretaria, já havia enviado para o INEP minha justificativa e que deveria aguardar a atualização do meu histórico. O prazo para enviar a justificativa para 2011 foi encerrado. Já fui inscrito no próximo ENADE. Preciso saber como faço para participar da colação de grau que ocorrerá em setembro/2012 já que a princípio a faculdade já adiantou que não poderei colar grau enquanto não fizer o ENADE 2012. Afinal de conta o erro foi da faculdade pelo que parece não enviou minha justificativa ao INEP.

    Grato desde já.

    Ricardo

    • MP (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Alguma coisa esta muito errada nessa historia. Primeiro porque se o seu pedido de dispensa foi deferido tanto pela faculdade quanto pelo proprio INEP, NÃO PODE PARTICIPAR DA EDIÇÃO DO ENADE 2012 PORQUE VC JA FOI DISPENSADO.
      segundo porque todos os alunos irregulares de 2011, que são todos aqueles cujo o pedido de dispensa foi indeferido tanto pela faculdade como pelo INep foram liberados da obrigação de participar do Enade 2012 conforme contas no o artigo 8, paragrafo 3 da portaria normativa n°6 de 14 de março de 2012 no diario oficial da união.

  46. Camila Roberta (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Boa Tarde, terminei o curso de Letras no final de 2011, e perdi o Enade 2011, por atraso de trem, a CPTM me deu a carta de atraso e fiz a juustificativa pela Faculdade e pelo Enade, mas foi indeferido, eu não perdi esta prova porque eu quis e a faculdade não quer dar meu diploma, quero dar aulas, estou perdendo oportunidades de trabalho, sem meu diploma a Diretoria de Ensino não me aceita, já perdi este ano de 2012 e vou perder o ano de 2013, pois na Diretoria de ensino já saiu a inscrição para Professores de 2013, mas não tenho meu diploma, me ajudem o que faço, se eu entrar com uma ação, será que ganho…… Obrigada

  47. Camila Roberta Silva Alencar (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Boa Tarde terminei o curso de Letras no final de 2011, e perdi o Enade 2011, por atraso de trem, a CPTM me deu a carta de atraso e fiz a justificativa pela Faculdade e pelo Enade, mas foi indeferido, eu não perdi esta prova porque eu quis e a faculdade não quer dar meu diploma, quero dar aulas, estou perdendo oportunidades de trabalho, sem meu diploma a Diretoria de Ensino não me aceita, já perdi este ano de 2012 e vou perder o ano de 2013, pois na Diretoria de ensino já saiu a inscrição para Professores de 2013, mas não tenho meu diploma, me ajudem o que faço, se eu entrar com uma ação, será que ganho…… Obrigada

  48. KLEBIO (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Bom dia Camila, minha esposa teve um problema igual não fez o ESTA M. de ENADE. Então eu peguei tudo o que esta escrito no site com autorização é claro, mais os pareceres do ST a favor. Mais um ofício meu indignado e pedi um advogado para redigir tudo isso para mim. Fiz um acópia e protocolei na faculdade dei um prazo de 30 dias e eles foram a meu favor. Caso não façam isso você pode entrar com um mandado de segurança ou até mesmo pedir judicialmente.

  49. Camila Roberta (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Obrigada Klebio vou providenciar isto logo, obrigada

  50. Dilene Vera (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Gente o meu problema foi resolvido na pro-reitoria, conseguir mostrar p/ eles q o erro foi do funcionário e n meu, pois eu n era da turma, ele poderia te feito a minha inscrição, n fez por que n quis! A pro-reitora resolveu tudo. Protocolei um documento contando tudo q tinha acontecido até como fui tratada! E ficava ligando indo lá, até t uma resposta, e foi resolvido a tempo , pois eu conseguir colar grau!!!!! Procure a pro-reitora ou reitor se for o caso, se nada adiantar entre com mandato de segurança, geralmente as universidades ( UFPA tem) tm um setor jurídico que atende ao publico de graça! Boa sorte a todos e procure por seus direitos!!!!

  51. Silvia (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Olá a todos!

    Estou no penúltimo ano da graduação. Estudo na UFMG que está de greve.
    O colegiado do curso informou aos alunos que, deveriam estar inscrito no ENADE (2012), até 30/08/2012, aqueles alunos com previsão de formatura para 1º semestre de 2013. Aqueles com previsão de formatura para o 2º semestre de 2013 estariam dispensados.
    Inicialmente, meu caso seria o segunda, da dispensa do exame.
    Contudo, hoje, 04/09/2012, recebi a informação do colegiado sobre a dispensa de 5 disciplinas.
    Diante disso, vislumbro a possibilidade de formar no 1º semestre de 2013.

    Porém, não estou inscrita no ENADE.

    Qual seria a minha situação?

  52. Marcio Rodrigues (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Caros,

    Sou formando do curso de administração de empresas em dezembro de 2012. Pois bem, como vários outros casos relatados aqui, a Instituição não me inscreveu para a realização da prova, alegando que erraram no processo e deixaram meu nome fora. Como procedo? Tenho de esperar sair a Portaria de dispensa como citaste anteriormente ou já posso entrar com mandato de segurança contra a instituição para que eu seja diplomado como todos os outros colegas?

    Obrigado e parabéns pelo debate e colaboração!

  53. Rosana (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Boa noite,

    Estou com dúvidas e preciso de ajuda para conseguir esclarece-lás, já tenho uma opinião formada pois ao menos um pouco entendo de meus direitos, vou contar mais ou menos a situação para ser entendida.

    Me formei em Contábeis em Dezembro de 2009, colando grau em Março de 2010, até o presente momento não tenho meu diploma em mãos por falha da Universidade, antes alegavam que faltava minha certidão de nascimento essa que mandei por 04 vezes durante o ano de 2010 e 2011, mesmo assim não me confirmavam o recebimento, me casei em Novembro de 2011 assim enviei minha certidão de casamento por 05 vezes durante o final de 2011 e 2012 e apenas na 5ª vez me confirmaram o recebimento, disseram que me enviariam em questão de dias, não me dando um retorno entrei em contato novamente, me disseram que estava em falta com Enade não podendo emitir meu diploma, então conversei por e-mail com o coordenador ele me informou que eu não fui selecionada para a prova, sendo apenas selecionados alguns alunos da minha turma por não termos ainda a carga horária necessária para realização da prova, então eu não estava na lista, mesmo ele enviando este comunicado junto com a lista de seleção dos alunos, a instituição não aceitou me inscrevendo para o Enade 2012 sem antes me comunicar, o qual não acho justo e nem legal perante as normas. Fui informada hoje 07/10/2012 por e-mail o qual ainda estava incompleto, se eu não mandasse e-mail novamente reclamando da demora do diploma não saberia nem que estava inscrita, porque a noticia de inscrição foi respondida nesse e-mail em que eu enviei e me retornaram comunicando.
    Nunca recebi um telefonema da instituição sobre o meu caso, sobre providência, na verdade sempre me enrrolaram, acham que não preciso do meu diploma. Este mês termino minha pós graduação receberei meu diploma de pós sem ter o de graduação, acho isso um descaso, um desrespeito, o diploma é um direito meu e é uma obrigação da Instituição de me fornece – lo.

    Abaixo o e-mail enviado pelo Coordenador, a mim e aos funcionários responsáveis:

    Rosana/

    O ENADE em 2006, era feito por amostragem, conforme seleção do MEC. O curso da acadêmica código 262261 A, iniciou-se em março de 2006, portanto a época da inscrição ela ainda não tinha a carga horária necessária para ser inscrita como iniciante e mesmo que por um lapso tivesse sido escrita ela não foi selecionada, conforme consta no arquivo anexo de acadêmicos do PEU selecionados para fazer ENADE em 2006. Portanto não vejo impedimento, com relação ao ENADE para expedição do diploma, no caso lista em anexo ( falta de ENADE em 2006).

    —————————————————–

    Gostaria de dicas e opiniões, para que eu possa tomar as devidas providências, pois já são quase 03 cansavéis anos de espera e cobrança sem solução alguma.

    obrigada..

    • MP (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Mando de Segurança neles!! Vc já esperou três anos, porquanto tempo mais vc vai ficar ai parada esperando pela boa vontade dessa Faculdade. Procure logo um advogado, se não tem dinheiro apele para a justiça gratuita.
      vc tem que entender que não esta pedido um favor para faculdade mais sim exigindo que eles cumpram com a obrigação de emitir o diploma.
      vc precisa ser mais imperativa com eles,
      Se vc não entrar na justiça nunca terá o seu diploma!!!
      Boa briga pra vc

  54. VALTER ALVES (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Bom dia!
    Faço faculdade a distância pela unimes virtual de Santos SP, no interior de Minas Gerais estou me formando agora em dezembro/2012, mas fui informado que tenho de fazer a prova do ENADE 2012, e fui cadastrado para realizar a prova em SANTOS SP, há 1300 km da minha cidade ida e volta 2600 km, gostaria de ajuda uma opinião de vcs, pois não tenho condições de arcar com gastos para uma viagem dessas.

  55. ANA PAULA DE SOUSA ALVES (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Olá!! Meu caso é o seguinte: fui inscrita no Enade 2011 e não compareci. Entrei em contato com minha coordenação logo depois da prova para ver como poderia regularizar minha situação e me disseram para esperar o outro ano. Não pedi dispensa, nem na faculdade nem no Inep. Eu deveria ter sido inscrita este ano para fazer a prova e regularizar minha situação em 2012, pois seria quando iria colar grau. Acontece que não me inscreveram, e agora estão me dizendo que só posso regularizar em 2013, no fim do ano!! Sou funcionária pública e eu não poderei dar entrada no pedido de gratificação por qualificação devido a falta de documento que comprove minha colação de grau. O que eu posso fazer neste caso tendo em vista que a faculdade falhou em não me inscrever para o Enade 2012? Posso entrar na Justiça contra a Faculdade neste caso? Me ajudem, por favor!!!

    • MP (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Na verdade vc não precisaria fazer a prova de 2012 isso porque o Inep dispensou todos os alunos que faltaram ao enade 2011 e não fizeram justificativa. Infelizmente a sua faculdade não regularizou a situação junto ao Inep no mes de julho. Fique esperta porque provavelmente vc também não terá de fazer a prova em 2013. Não seja boba aguarde a publicação da portaria do enade 2013 no diario oficial, vc pode acessar pela internet. Leia atentamente e observe se o Inep dispensou os irregulares de 2012 e de anos anteriores.

      Esse é um trecho da portaria do enade 2012

      § 3º Nos termos do art. 5º, § 5º da Lei nº 10.861, de 2004,
      os estudantes ingressantes e concluintes em situação irregular de anos
      anteriores do ENADE, inscritos nos termos deste artigo, serão dispensados
      da prova a ser aplicada em 2012 e sua situação de regularidade
      será atestada por meio de relatório específico a ser emitido
      pelo INEP.

      COMO VC PODE VER NÃO ERA NECESSÁRIO VC REALIZAR A PROVA DESSE ANO

      • Rafael Alencar (Reply) on quarta-feira 14, 2011

        Porém ela deve está inscrita, conforme se abstrai do referido dispositivo em menção: § 3º Nos termos do art. 5º, § 5º da Lei nº 10.861, de 2004,
        os estudantes ingressantes e concluintes em situação irregular de anos
        anteriores do ENADE, inscritos nos termos deste artigo, serão dispensados
        da prova a ser aplicada em 2012 e sua situação de regularidade
        será atestada por meio de relatório específico a ser emitido
        pelo INEP.

  56. Dilene Vera (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Ana Paula quem solucionou meu problema foi a a pro-reitora de ensino da minha universidade, contei por inscrito tudo que tinha acontecido comigo, uma das alegações que fiz foi sendo eu concluinte eles teriam q te feito a minha inscrição, até pq a turma q coleguei grau quem fez a inscrição de todos foi o secretário, então pq n fez a minha!? Entre no site do Mec http://enadeies.inep.gov.br/enadeIes/, tem opção para estudante ou IES, tente fazer seu cadastro na opção estudante para ve se consegue, ligue também para o Mec, eles tem um número disponível, veja no site, corra. Boa sorte!!!!!!

  57. Dilene Vera (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Gente n percam tempo entre no site do Mec e ligue para eles também, lá eles tem a opção para estudante, olhe lá!!!!!!!!!

  58. claudineia (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    tenho uma prova de concurso no mesmo dia do enad , na faculdade me passaram a informação que não irei participar da colação de grau caso nao faça o enad pois a prova é obrigatoria, devo me adiantar com recurso judicial

  59. claudineia (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    tenho uma prova de concurso no mesmo dia do enad , na faculdade me passaram a informação que não irei participar da colação de grau caso nao faça o enad pois a prova é obrigatoria, devo me adiantar com recurso judicial.

  60. Dilene Vera (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Entra no site do Mec, liga para eles para se informar sobre seu caso.

  61. Juliana Correa (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Sergio, boa noite.
    Falei o ENADe de 2011, que fui convocada. Nao justifiquei. Me formo agora em dezembro. Minha faculdade mandou há pouco tempo o pedido de dispensa. O que eu devo fazer? Procuro um advogado já? Isso pode atrapalhar minha efetiva;áo no trabalho? sou assistente e viraria arquiteta. Estou muito preocupada.
    Obrigada.

  62. Dilene Vera (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Quem resolveu o meu problema foi a pro-reitora de ensino da faculdade q estudava, escrevi tudo que tinha acontecido comigo e aguardei soluções, vivia ligando para secretária dela para saber de alguma resposta e graças a Deus tudo foi resolvido a tempo de colar grau, corra atrás, entre em contato com o MEC, ligue, procure a pro-reitora ou reitor da sua faculdade.

  63. Ronaldo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Bom dia, minha esposa está concluindo em dez/12 curso de ADM que terá nesse ano o ENADE. Porem a instituição estava em GREVE e simplesmente ESQUECEU de colocar alguns alunos na lista que enviou para o ENADE , agora eles estão entrando com um recurso tentando colocar esses alunos e disseram que se não conseguissem só poderiam se formar em 2014 . Como devo proceder? Isso é um absurdo…

    • MP (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Acredito que a faculdade encontrará exito na tentativa de corrigir o erro. Mas se o pior acontecer, não se preocupe. A faculdade pode liberar a colação de grau e a entrega do certificado de conclusão de curso. No ano que vem o inep divulgara a portaria de dispensa do enade 2012. A sua esposa pode solicitar a sua própria dispensa junto ao inep. Caso a dispensa seja negada pelo inep basta aguardar por mais alguns meses até publicação da portaria do Enade 2013, o ministro da educação costuma dispensar os irregulares de anos anteriores, se por a caso isto não ocorrer, no ano que vem a sua esposa tera de participar da edição do enade 2013 respondendo somente as questões de conhecimentos gerias.
      Hoje em dia é muito raro a necessidade de um mandado de segurança contra a faculdade. Espero que este seja o caso da sua esposa.

  64. Anderson Mello (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Perdi o endade e estpu me formado em dezembro 29/12/2013. Cheguei ao local 13:05, não me deixaram entrar. O que eu faço? ja que poderim me deixar fazer a prova, por que ninguem tinha realizado toda a prova? Ninguem saiu do local. Estou sem saber o que fazer, por que se tem esta injustiça de quem perde a prova espera três anos.

  65. marcos paulo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    gostaria que me respondesse o seguinte problema: Perdi a prova do Enade/2012… e agora estou com um problemão. Passei no concurso da policia civl neste ano de 2012 e provavelmente irei ser convocado a tomar posse do cargo em 2013. Estou concluindo o curso de Direito neste ano de 2012. Preciso do diploma na posse. o que faço?
    Estou realmente sem animo pra nada.
    ação judicial?
    não tenho dinheiro prA PAGAR UM ADvogado.
    vou na defensoria publica federal?
    não dá pra acreditar qiue deixarei de assumir um cargo público por causa dessa porra/droga de prova?
    me dá uma luz aí?

  66. Arilene (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Hoje dia 25/11 deveria fazer a prova do Enade, mas perdi porque no dia q preenchi o formulário do estudante o meu local de prova era um só que quando cheguei hoje ao local não havia prova nenhuma fui entrou unidade da mesma faculdade tb não era, então voltei para casa e quando pesquisei no site no Inep verifiquei que meu local de prova foi alterado e eu não fui comunicada. Neste caso terei que entrar na justiça para colar o grau em janeiro, pois a culpa não foi minha e tb fui aprovada em todas as matérias do meu curso. Solicito orientação.
    Att.
    Arilene

  67. Arilene (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Hoje dia 25/11 deveria fazer a prova do Enade, mas perdi porque no dia q preenchi o formulário do estudante o meu local de prova era um só que quando cheguei hoje ao local não havia prova nenhuma fui em outra unidade da mesma faculdade tb não era, então voltei para casa e quando pesquisei no site no Inep verifiquei que meu local de prova foi alterado e eu não fui comunicada. Neste caso terei que entrar na justiça para colar o grau em janeiro, pois a culpa não foi minha e tb fui aprovada em todas as matérias do meu curso. Solicito orientação.
    Att.
    Arilene

  68. Lo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Olá, perdi a prova do enade 2012, me inscrevi corretamente pela faculdade mas esqueci completamente da prova, me formo em julho/2013 o que eu posso fazer?! Tô desesperada, me ajudem!

  69. AJ (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Hoje é dia 25/11/12. Perdi a prova do ENADE que foi realizada ao meio dia (no Nordeste). Concluo o curso de Direito este ano, e minha colação está prevista para Fevereiro de 2013. Em minha cidade o trânsito estava caótico no horário da prova, devido a data coincidir com o primeiro dia de vestibular na Universidade Federal. Cheguei 2 minutos atrasado. ACREDITEM, 2 minutos. Os representantes da minha instituição de ensino me aconselharam a interpor um Mandado de Segurança, e agora achei essa postagem. Achei muito interessante, mas ela não é tão recente. Gostaria de saber o que vocês me aconselham…

  70. Diogo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Esqueci completamente dessa prova hoje. Meu caso é igual da LO.
    Por favor peço uma ajuda, uma orientação.
    Obrigado a todos/todas.

  71. maria tereza franco rodrigues (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Gostaria de saber o que posso fazer, pois perdi a prova do Enade 2012.
    O motivo foi ter chegado atrasada no local da prova, tinha esquecido o RG, para buscar, quando retornei os portões haviam sido fechados, ficarei sem participar da colação de grau/
    Sei que não poderei receber meu diploma até que preste nova prova do Enade, assim diz a Instituição

  72. maria tereza franco rodrigues (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Gostaria de saber o que posso fazer, pois perdi a prova do Enade 2012.
    O motivo foi ter chegado atrasada no local da prova, tinha esquecido o RG, voltei para buscar, quando retornei os portões haviam sido fechados, ficarei sem participar da colação de grau?
    Sei que não poderei receber meu diploma até que preste nova prova do Enade, assim diz a Instituição, , a Instituição de Ensino pode fazer isto?

  73. Lo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    E quando rola a próxima?! É anual?!

  74. Diogo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Não vou ficar 3 anos esperando, vou pedir a minha o mais breve possível…
    Acho isso uma burocracia burra. Eu quero e preciso meu diploma e não vai ser essa burocracia burra que vai me impedir.
    Se precisar contratar advogado eu vou contratar.
    Tudo tem seu limite, e a lei tem que ser flexível.

  75. Persida (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Hoje 25/11/2012 teve ENADE, cheguei no lugar da prova atrasada, o endereço era confuso me perdi cheguei alguns minutinhos depois das 13:00, infelizmente fui impedida de fazer a prova, estou no ultimo período do meu curso não sei o que fazer.
    Alguém pode me ajudar por gentileza??
    Agradeço pela atenção

  76. MP (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    CALMA GENTE!!!!!!!
    Ano que vem o ministro da educação expedi a portaria do endade 2013 dispensando todos vcs da prova. O ENADE não tira diploma de ninguém!
    O maximo que pode acontecer é que algumas faculdades vão ficar com frescura e tentar impedir a colação de grau de vcs. Algumas como foi o caso da minha faculdade liberam a colação de grau e o certificado de conclusão de curso sem frescura.
    Por isso procurem o quanto antes o coordenador do curso de vcs, se preciso ate a reitoria.
    Vai dar tudo certo gente, digo isso por experiencia própria.

    • Rafael Alencar (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      MP me explica melhor isso ai. Quer dizer que a colação de grau e certificado de conclusão fica ao arbítrio da faculdade, ou seja, ela tem autonomia para isso, não depende do INEP-ENADE?

  77. Diogo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Uma dúvida:
    Quem deixou de prestar a prova do ENADE 2012, deve justificar?
    Se sim, onde?

    Desde já agradeço a todos.

    MP Obrigado pelo noticia. Esperamos que seja assim “fácil”.

  78. Denise (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    É um absurdo condicionar a entrega do diploma à realização de uma prova que serve para avaliação da faculdade! E quanto aos altos índices de desemprego no País? Ninguém considera? Você passa anos fazendo um curso superior tentando aumentar o seu potencial profissional e quando conclui um curso superior fica com diploma retido por causa do ENADE!
    Eu perdi a prova hoje, vou ter que esperar a realização do próximo exame, me pergunto, o que eu vou fazer até lá, morrer de fome?

  79. Filipe (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Bom dia,

    Fui selecionado para a prova do enede 2012 mas estou em viagem internacional e nao pretendo voltar por pelo menso 1 ano, alem de que preciso do meu diploma para realizar pos-graduacao no exterior. Deixei minha situacao toda regularizada no Brasil inclusive com uma procuracao para meu pai responder por mim na universidade quanto a colacao de grau. E isso so ocorreu por conta da greve ja que minha situacao deveria se regularizar em junho. Gostaria de sabre como proceder.

    Grande abraco e obrigado.

  80. Diego (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Olá, bom dia!

    Ontem eu perdi por 2 min a entrada para a prova ao enade, ainda juro que fecharam o portão mais cedo do que o programado 13:00….

    De toda forma estou muito preocupado se conseguirei ou não obter meu diploma, pesquisei muito e a maioria das informações que obtive são de que preciso aguardar o proximo enade ou pedir dispensa (opição essa que não sei se tenho uma justificativa plausivel)… estou muito preocupado pois o que me restaria seria ter que aguardar outros 3 anos para o proximo enade é isso mesmo ?

    Pls qualquer informação sobre como devemos proceder para nós ajudar é muto bem vinda!

    Realmente estou preocupado…. não estou nem conseguindo dormir!

    Um abraço obrigado!

    PS. O principal problema que enfrenteii é me enviarem para uma região que eu não conheço que possui mais de 10 colegios/universidades no mesmo km quadrado… onde fui mal orientado por um guarda pois tive a infelicidade de perguntar onde ficava o colegio pelo nome do colegio e não pelo endereço…. resultou no meu atraso ao local correto…

    • Rafael Alencar (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Nobre colega Diego, estou na mesma situação que a sua. Ontem, 25/11/2012, cheguei atrasado ao colegio, 13h5mim, ocorre que fiquei sabendo que ainda sim é possivel a colação de grau juntamente com o certificado e declaração, entretanto, o diploma realmente depende do ENADE, ao que resta esperar a próxima edição, novembro de 2013. Noutras palavras, penso eu que o certificado é documento suficiente para permitir a posse em determinado cargo que exija o nivel superior em especifico.
      Essa informação a respeito da colação, emissão de certificado e declaração me foi dado pela coordenação do meu curso, a saber, ESBAM, Amazonas.
      Você não está só em sua aflição. “Há males quem vem para o bem”

      • MP (Reply) on quarta-feira 14, 2011

        Talvez não vão precisar de fazer a prova. Esse ano o ministro da educação dispensou os irregulares de 2011. Quem sabe o ano que vem eles não fazem o mesmo com vcs. E de fato a colação de grau é possivel e certificado de conclusão tambem.

  81. Alexandro (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    É VÁLIDO, MAIS OQUE VOCÊS PREFEREM, FAZER A PROVA DO ENADE, OU DEPOIS TER QUE CORRER ATRÁS DE ADVOGADOS E FICAR PERDENDO TEMPO CAMINHANDO PRA FÓRUM? FICA AI A ESCOLHA DE CADA UM, EU PREFIRO IR E FAZER A PROVA, NÃO TENHO DOR DE CABEÇA ALGUMA E NENHUM TRANSTORNO FUTURO. FICA AQUI A DICA, FAÇA A PROVA QUE É MAIS VANTAJOSO E MAIS CONFORTÁVEL.

  82. Alexandro (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    É VÁLIDO, MAIS OQUE VOCÊS PREFEREM, FAZER A PROVA DO ENADE, OU DEPOIS TER QUE CORRER ATRÁS DE ADVOGADOS E FICAR PERDENDO TEMPO CAMINHANDO PRA FÓRUM? FICA AI A ESCOLHA DE CADA UM, EU PREFIRO IR E FAZER A PROVA, NÃO TENHO DOR DE CABEÇA ALGUMA E NENHUM TRANSTORNO FUTURO. FICA AQUI A DICA, FAÇA A PROVA QUE É MAIS VANTAJOSO E MAIS CONFORTÁVEL.

  83. Anne santos (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    estou muito preocupada pois não fiz a prova do dia 25/11,pois estou com problemas de saúde estou ate com dispensa do psicologo, vou tentar falar com o coordenador do meu curso se não der resultado vou entrar com mandato de segurança contra a faculdade.pois já estou aprovada em todas as matérias e não posso perder minha colação de grau .

    se alguém poder me dar alguma ajuda em relação ao que devo fazer agradeço.

  84. dayna tereza (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Bom dia,

    Este tópico foi postado em 2011 você poderia informa-me se já há alterações a respeito da entrega ou não do diploma?
    Em 2010 fui convocada para fazer o enade mas cheguei atrasada por conta de errar o endereço e não tinha conhecimento na época sobre o envio da justificativa, hoje minha turma já se formou, estou desperiodizada e minha coordenadora não me inscreveu para a prova este ano 2012. Será que vou atras de saber (nada faculdade) se terei problemas na entrega ou deixo para ver qual o posicionamento da faculdade?

  85. cau (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    diegovc fez a prova em jacobina?

  86. mayte (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    quando é a proxima

  87. Risivania (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Entrei este peródo na faculdade para terminar 4 disciplina que faltavam e assim concluir o curso, ao ligar na coordenaroa para saber qual seria o procedimento para solicitar colação de grau em gabinete fui informada que por nao prestar a prova do Enade, seria impedida de colar grau.
    Agora o mais importante de tudo, não fiz a prova do Enade simplesmente poque não fui inscrita pela Faculdade.
    Saiu a portaria que a IES tem ate 11 de Janeiro de 2012 para dispensar os alunos e justificar, mas a coordenação quer me inscrever para a prova de retardatários que ocorrerá em Junho de 2013.
    Ou seja, me esforcei financeiramente para entrar na faculdade esse semestre e terminar a graduação, pois havia uma proposta de promoção e nível profissional e salarial que depende da minha graduação. Esta promoção ocorreria em Janeiro e so ocorre a cada 12 meses, eu perdendo agora teria quem sabe outra chance em Janeiro de 2014. Queria uma ajuda do que posso fazer, tendo em vista que a faculdade ainda esta no prazo que me dispensar e não esta querendo fazer isso.

  88. Rosenilson (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    fui impedido de colar grau em 2012 por não ter feito o ENADE em 2011. O problema é que não fui informado que estava inscrito para fazer a prova, a instituição
    de ensino impediu-me de receber meu diploma. por favor me ajudem o que faço, pois eles alegaram que a responsabilidade é toda minha e que só poderei receber o diploma em 2014. quando houver outra prova.

  89. Gabriele (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Não fui informada do local, data e horário da prova do ENADE 2012. A faculdade está me impedindo de colar grau e me informou que eles só aceitam justificativas em caso de óbito e saúde, ao realizar a justificativa de ausência de que forma devo proceder?

  90. Risivania (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Meu caso é que nao fui inscrita, fui impedida de colar grau e entrei em contato com a Diretora Acadêmica de minha istituição, mostrei todas as leis que me acobertavam e fui dospensada do Enade. A Instituição tem até o dia 11 de Janeiro para fazer a dispensa do Enade. Se informe dos seus direitos e mostre a faculdade que você sabe quais são. Se não me engano há uma portaria em que diz que o aluno deve ser avisado de forma direta de que esta participando do Enade e ainda assim receber a carta com local de prova.

  91. Dilene Vera (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Cara colega passei por isso e sei como é, n é nada fácil!!! Mas insista!!!! Meu problema quem resolveu foi a pró-reitora de ensino da minha universidade, protocolei um documento contando tudo q tinha acontecido na secretária do meu curso, pois eles deveriam te me inscrito sendo eu concluinte do curso, mas n o fizerem!!! Relatei tudo e graças a Deus foi tudo resolvido a tempo de colar grau! Caso contrario procure por um advogado, geralmente as universidades que tem o curso de direito tem esse tipo de atendimento para comunidade, pois na minha faculdade tem e é de graça. Boa sorte!

  92. Oberdan (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Eu concluir o curso de direito pela Universidade Católica de Brasília em dezembro passado e também perdi a prova. Ingressei hoje com um mandado de segurança. Trabalho em um escritório de advocacia que já havia me oferecido sociedade quando fui aprovado no exame da OAB ano passado, mas como perdi o enade, a sociedade teve que aguardar um pouco. Analisando o entendimento jurisprudencial Brasil afora, vemos claramente que o MEC age com abuso ao negar ao estudante o direito ao seu diploma de conclusão, uma vez que a prova é destinada a avaliar as instituições de ensino e a politica educacional brasileira, e não os discentes. Não encontrei um só julgado em que o estudante tenha sido sucumbente.

  93. Mara (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Olá,
    perdi a prova do Enade do ano de 2012. Enviei a justificativa com atestado médico anexo à IES, porém, não puderam aceitar, então, enviei ao INEP.
    Gostaria de saber se alguém sabe qto tempo demora para o INEP dar a resposta se deferido ou indeferido? pois a data da colação da minha turma será dia 22/02/2013, e até agora não obtive resposta…

  94. Amanda prata (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    A minha situação, é muito revoltante.
    Fiz o Enade de 2012, assinei as duas listas de presenças a de entrada e saida, e por incrivel que pareça, neste ano fui procurada pela coordenação do meu curso, pois nao poderei colar grau pq o meu nome simplesmente desapareceu do sistema, o único papel que tenho sobre o enade é do local da prova.
    Tenho amigos e inclusive professor que me viram na escola fazendo a prova.
    Como devo proceder?

  95. Oberdan (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Amanda Prata, como não há mais tempo para solicitar a dispensa do exame, será necessário o ajuizamento de mandado de segurança. Cabe lembrar ainda que, no seu caso, cabe ação de indenização por dano moral contra a instituição de ensino superior.

  96. Lane Oliveira (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Boa tarde, assim como a maioria, o meu caso não é diferente. Não realizei a prova por não ter apresentado o documento com foto. No entanto, cheguei ao local de prova 30 minutos antes, e quando o fiscal pediu minha identidade, e notei que não estava com ela, pedi para que meu irmão levasse o documento. Mas, o fiscal pediu para eu me retirar da escola porque n estava c o documento. Meu irmão me entregou o rg pouco tempo depois, e ele não deixaram eu entrar na escola. Me informei com uma amiga que ja trabalhou em provas de vestibulares ou concursos, e ela disse que eles não poderiam me tirar da escola, que eu poderia permanecer no local até 15 minutos depois do inicio das provas, no caso 13:00. Meu pedido de dispensa foi indeferido. Era pra eu ter me formado em fevereiro de 2013. Tentei reaver o caso de todas as maneiras, mas sem resultados. O jeito agora é ação judicial. Estou certa?

  97. stella (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Eu paguei minha colação (dezembro/2011)e ninguém tinha me informado a respeito do Enade. Então quando foi esse ano , eu liguei para faculdade perguntando se podia ir fazer a colação. Eles me informaram que sim. Mas quando cheguei a faculdade eles simplesmente disseram que como eu não tinha feito o Enade eu não poderia colar grau. Mas ninguém me informou. O que eu faço? Vou ao procom?

  98. Armando Urias (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Bom dia!

    Sres, não colei grau no ultimo dia 24/03/2013, terminei meu curso em Dezembro/2012, o coordenador do curso me fala no dia da formatura que eu não iria participar, o motivo, era o de que eu não havia prestado o ENADE, vejam só, passei a maior humilhação da minha vida, meus familiares todos ali sentados e eu desesperado sem saber o que dizer a coordenação do pq, da minha participação, a faculdade alega ter me informado via e-mail, agora, pergunto, sempre estive ali estudando, o pq não em informaram pessoalmente que eu estaria na lista dos convocados, agora, a faculdade fala que vai resolver meu problema neste mês, mais até agora nada!!!! Aguém pode me ajudar plase!!!!

  99. Oberdan (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Armando Urias, o entendimento da jurisprudencia é no sentido de que nestes casos o aluno pode colar grau e receber o diploma. Segue um julgado do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiâo, sediado em Brasília. Todos os outros TRF’s têm seguido este entendimento.

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INEP. LEGITIMIDADE. INGRESSO DA UNIÃO. IMPOSSIBOLIDADE. INSCRIÇÃO NO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. I – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é o coordenador geral da aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), daí porque, tendo dentre suas atribuições a habilitação de alunos concluintes para a realização da prova, contribuiu para o óbice do mandamus, razão pela qual é legitimado para integrar o seu polo passivo. II – Não vinculado o objeto do presente mandado de segurança a nenhuma atribuição da União, impossível o ingresso desse ente no processo. III – É de responsabilidade do dirigente da instituição de educação superior a inscrição junto INEP dos alunos habilitados a participação no ENADE. A inoperância da Instituição de Ensino não pode concorrer em desfavor do estudante que deve ter garantido seu direito líquido e certo em participar da solenidade de colação de grau e receber seu certificado de conclusão do curso. IV – Sentença em consonância com a jurisprudência desta Corte, merecendo ser confirmada. V – Apelação do INEP e Remessa oficial não providas.

    (AC 0001232-61.2009.4.01.3300 / BA, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN, SEXTA TURMA, e-DJF1 p.935 de 26/04/2013)

  100. Elivany (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    olá
    eu perdi a prova do enade, mudei de estado, como posso fazer essa prova na cidade que estou onde eu ligo, ou mando email, pra eu fazer essa prova aqui em cuiaba onde estou morando?parece que não liberam o diploma se não fizer essa prova quero fazer, mais só não sei como .

  101. Vanessa Castro (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Boa noite, não fiz a prova da ENADE de 2012, a IES está me impedindo da colação de grau e do certificando dizendo que somente após a ENADE relatar em edital os alunos irregulares para regulares. Acontece que nesse semestre de 2013/1 foi meu ultimo semestre e conclui todo o curriculo proposto pela instituição. Não poderei participar da colação de grau que acontecerá em 26-07-2013 e nem ter o certificado.
    Preciso saber o que fazer não posso ficar esperando até dez/2013 para ter uma resposta do ENADE.
    Isto tb ira me impedir de fazer uma inscrição de Mestrado que ocorrerá no próximo semestre de 2013/2 em outra instituição da minha cidade de Porto Alegre.
    Aguardo um parecer.
    Att.
    Vanessa Castro.

  102. Oberdan (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Vanessa, para o seu caso, a melhor saída, tendo em vista que a universidade não permitiu a sua participação na colação, é o ajuizamento de mandado de segurança com pedido de liminar, o quanto antes. A jurisprudência de TODOS os tribunais regionais federais é favorável aos alunos. A universidade me impediu de colar grau em março, mas agora, antes mesmo da liminar, me enviou mensagem dizendo que eu poderia colar grau em agosto aduzindo que há uma portaria do INEP que permite a colação dos alunos que estiverem inscritos no próximo exame. Estou tentando a antecipação agora.

  103. Sara (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Boa noite, eu fui convocada para o enade em 2011 e não compareci pois não recebi em casa o aviso, só vi depois no site quando realizei o cadastro. Me formarei agora em dezembro de 2013, como eu faço? Quando será o proximo ENADE? O certo não seria eles terem me convocado novamente depois que não compareci? Posso querer minha convocação? Como?

    Agradeço imensamente, desde já!

    Sara

  104. Oberdan (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    A jurisprudência de nossos tribunais é no sentido de que, se houve falha na comunição ao aluno, não pode este ser penalizado, já que a inscrição é de responsabilidade da universidade.
    Portanto, o seu diploma não poderá ser negado.

  105. Sara (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Agradeço muito a atenção e a resposta, mas de qualquer forma, eu consigo me cadastrar no exame, caso ainda aconteça este ano, ou é impossível? Como eu provaria essa falha na comunicação? Eles alegarão, sem dúvidas, que a culpa foi minha!

    Obrigada mais uma vez!

  106. Oberdan (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Você pode procurar a secretaria da faculdade para ver se foi inscrita no próximo enade que acontecerá em novembro próximo. Quanto a questão da comprovação da falha de comunicação, caberá à faculdade provar que você foi notificada.

  107. Marlino Júnior (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Olá… no meu caso fui convocado para fazer o ENADE, mas estava com a faculdade trancanda, entrei agora no 1semetre de 2013 para terminar o TCC, meu coordenador informou ao INEP com situação irregular. Vou poder colar grau em Agosto de 20013.

    Tipo estava com a faculdade trancanda e fui solicitado para fazer, entrei esse semestre para terminar o tcc e fui aprovado, meu coordenador informou a INEP que estava irregular.

    Consigo colar grau?

    Obrigado pela resposta…

  108. Dannyela Noleto (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Olá! Gostaria muito de orientação e esclarecimento.
    Eu conclui meu curso no final de 2012 e em 21/01/2013 eu colei grau, tendo sido impedida desta colação antes porque minha faculdade disse que eu estava com situação irregular no Enade como concluinte. Consegui a dispensa e colei grau. Aguardando há mais de 120 dias meu diploma e depois de ter sido informada que já estava quase pronto, liguei na minha faculdade antes de ontem para saber sobre a situação. Para minha surpresa, me informaram que eu não receberei meu diploma agora e que minha colação de grau foi cancelada porque estou irregular no Enade como ingressante, informação esta desconhecida por mim. Até porque eu fiz o Enade no ingresso do curso, só não fiz o de concluinte que recebi dispensa. Inclusive, como disse antes, eu não havia colado grau devido irregularidade como concluinte e não ingressante, pois eu fiz e a faculdade mesmo na época confirmou a informação. Agora de repente falam que não, que estou irregular como ingressante, que minha colação de grau será cancelada e que terei que esperar mais. Infelizmente não tenho documento que comprove que fiz o enade como ingressante e, não sei como, não consta também no site do enade, acredito que a faculdade sumiu a documentação. Agora consegui uma vaga como psicóloga (sou formada em Psicologia) em uma grande construtora de minha cidade, que está me dando oportunidade mesmo sem experiência, e vou perder esta chance por irresponsabilidade da faculdade. Estou entrando em desespero! Peço orientaçao de como devo proceder, saber também se é possível mesmo este cancelamento de colação de grau… Me ajudem, POR FAVOR!

    • Marina Primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

      Cara Dannyela você pode acessar o seu histórico junto ao enade pela internet e acompanhar pessoalmente como está a sua situação com o INEP . Caso realmente conste no histórico a sua ausência no ENADE como ingressante e vc não tenha nenhuma prova da sua participação, sua unica chance será procurar um bom advogado e entrar com um manando de segurança contra a faculdade. Faço isso o mais rápido possível.
      aqui está o link:
      http://enadeies.inep.gov.br/enadeIes/consultarHistoricoEstudante/

  109. Dannyela Noleto (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Obrigada, Marina!

  110. MARIA JOSE DA CONCEICAO (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    é o seguinte, o local de minha prova saiu, em outra cidade totalmente desproporcionais de onde
    moro, em tao moro em Irecê, a prova ficou pra senhor do bomfim
    o que eu faço por favor não tenho condições nenhuma

  111. Yamille da silva (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Olá preciso de ajuda, esse ano eu iria me forma mais desisti de tcc II então ficou para o outro ano em 2014.1 e esse ano teria q fazer o enade porém não fui matriculada pela instituição o que devo fazer ? pois a prova do enade só acontecerá daqui a 3 anos

  112. JAQUELINE ANUNCIACAODA SILVA (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Justificativa

    Por motivo de saúde não compareci para efetuar minha prova.

    Mais tenho como comprovar.

    Grata!

    Jaqueline Anunciação da Silva

  113. JAQUELINE ANUNCIACAODA SILVA (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Justificativa

    Por motivo de saúde não compareci para efetuar minha prova.

    Mais tenho como comprovar.

    Grata!

  114. Flávia Sobreira (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Boa noite!!! Estou muito preocupada, pois no dia da avaliação fui hospitalizada devido à uma crise de gastrite. Consegui o atestado , autentiquei o mesmo como orientado pelo MEC levei à minha instituição para que ela DEFERISSE . Sendo que eu achava que seria óbvio que a instituição fosse DEFERIR MINHA SOLICITAÇÃO DE DISPENSA POR MOTIVOS DE SAÚDE, MAS NÃO! RECEBI A NOTÍCIA QUE O MEC LIMITA O NUMERO DE ALUNOS A SEREM DEFERIDOS PELA INSTITUIÇÃO!!!!. Como assim??? Agora terei que entra com recurso, e estou com medo pois fiz uma prova de residência no qual passei e estou esperando a classificação e a residência EXIGE UMA DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO PARA ATÉ 28 DE FEVEREIRO ! COISA QUE NÃO TEREI!!

  115. Crisriane (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Conclui o curso de serviço social e a coordenação não me avisou que teria que fazer o enade, pois estava fazendo uma unica aula do 4 semestre que devia. Fui procurar a secretaria do curso para me informar de como pegar a declaração de conclusão, pois recebi uma proposta de efetivação no estagio e a secretaria me disse que tenho duas pendencias:

    Uma e que falta 20 horas livres na carga horario de atividades complementares, sendo que fechei com 220 horas e obrigatorias são 200 ????

    E outra e o Enade.
    Fui avisada no ultimo dia de justificativa do Enade e por isso não consegui nem me justificar…
    E agora ?? sem emprego e sem diploma???? pois a vaga não vai me esperar a vida inteira???

  116. LOURDES (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    OLa Boa Trde!
    Minha situação e desesperadora, fui convocada mas não compareci , depois fui convocada novamente e fui dispensada como ingressante e agora por fim terminei todos os períodos e fui convocada como concluinte mas não compareci, como fica minha situação?
    Poço retirar meu registro mesmo assim?
    Como eu resolvo ?
    Minha colação erá este mês….
    Att
    Lourdes

  117. Flávia Sobreira (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Lourdes vc entrou com recurso no período estipulado?

  118. marina primo (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Todos os anos o inp dispensa os irregulares do enade. Mas quanto a colação e o certicado vc tera que pedir um acordo com a sua instituição. No meu caso a retoria liberou a minha colação antes da dispensa do enade. Vai do bom senso da reitoria se eles nao forem generosos com vc então o jeito e partir com um mandado de segurança contra a faculdade para que s colação seja garantida. Mas quanto ao diploma não esqurnta a cabeças. Todo ano sai a portaria mo diário oficial liberando os irregulares da prova.

  119. Flávia Sobreira (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    GENTE ISSO É UM ABSURDO!! TEMOS QUE INFERNIZAR O INEP COM EMAILS SOBRE ESSE DESCASO! EU ESTOU CORRENDO RISCO DE NÃO FAZER O MEU MESTRADO POIS NÃO COLEI GRAU! E A MINHA INSTITUIÇÃO DIZ QUE NÃO PODE COLAR GRAU SE NÃO TIVER A RESPOSTA DA DISPENSA PELO INEP!

  120. Flavia Sobreira (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    GALERA QUE SOLICITOU DISPENSA DO ENADE 2103 JÁ SAIU!!! BJSS

  121. Flavia Sobreira (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    BOA TARDE! GENTE QUEM JÁ SOLICITOU DISPENSA DO ENADE 2103 JÁ SAIU!!! BJSS

  122. Valéria (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Olá pessoal!
    Conclui o meu Curso em 2002 e quando fui buscar o meu certificado de conclusão de curso e o meu diploma, a faculdade alegou que teria que pagar. Deixei passar um tempo porque não tinha o valor disponível e estava desempregada.
    Agora após estes anos, estou muito precisando dos documentos para entregar em uma empresa que estou sendo contratada e é item obrigatório para a vaga que vou assumir. Entrei em contato com a Faculdade que não me libera o documento e alega que que não posso pegar o certificado e diploma, por não ter estar regularizada com o ENADE. Porém, em nenhum momento fui convocada para o ENADE. E se, não me engano o ENADE passou a ser obrigatório a partir de 2004.
    Me ajudem, o que faço?
    No aguardo e grata desde já,
    Valéria

  123. Jaison Peixer (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Boa noite!
    Vc sabe me informa se isso ainda esta valendo?
    Faltei no enade e estou a colar grau daqui um ano.
    Devo ja entrar com o mandato de seguranca pra garantir a colacao de grau?

    Obrigado

  124. Thayza (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Boa tarde!

    Neste ano de 2014, a inscrição no ENADE deve ser feita pela coordenação do curso somente para os alunos com 80% do curso concluído ou que tem previsão de se formar até julho de 2015.
    Pois bem. Durante o período de inscrição e até de retificação da inscrição do ENADE eu não estava apta a ser inscrita. Porém, a grade do meu curso mudou (para os ingressantes), sendo a mudança opcional para quem já está praticamente no final do curso, o que é o meu caso. Eu não iria mudar de grade, pois parecia não compensar. Contudo, a coordenação do curso apresentou somente depois a equivalência entre disciplinas, concluindo, assim, que a mudança de grade poderia fazer eu me formar em março de 2015(que é a a conclusão do segundo período de 2014 – os períodos estão com calendário defasado em vista da greve das universidades federais em 2012.).
    Então solicitei a mudança de grade, e tenho previsão para me formar em março de 2015. Contudo, não fui inscrita no ENADE. Como proceder?
    Já entrei em contato com o INEP e eles só respondem dizendo que o ENADE é requisito para se formar.

  125. Barbosa (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Boa tarde. Colei grau no dia 19/09/2014, assinei a ata. Tudo certinho. Após a coleção fiquei sabendo por terceiros que eu também faria o ENADO. No entanto, não estarei no Brasil na semana do exame. Entrei em contato com a instituição, que diz não poder fazer nada e me alarma dizendo que eu não fazendo a prova não terei direito ao diploma. Entrei em contato com o INEP que devolveu a bola para a instituição. Não sei o que fazer. Minha vigem já estava agendada desde o primeiro semestre. Não contava com isso. Fui pego de surpresa. E outra, eu não viajando, seria como rasgar dinheiro, e eu ainda não estou doido. Só sei que não iriei fazer a prova e a instituição não faz nada. Apenas me sinalizou que dez dias depois da prova tenho o prazo de dez dias para justificar. Mas o INEP que irá deferir ou indeferir. (§ 1º Após a realização do ENADE, o estudante inscrito que não tenha participado do ENADE pelos motivos

    previstos no art. 33-G, § 4º, terá 10 (dez) dias para apresentar no sistema a justificativa de ausência.

    § 2º
    O INEP analisará a justificativa e comunicará à instituição o deferimento ou indeferimento da dispensa,

    para os efeitos do art. 33-G, § 4)

    No entanto, estou comunicando a instituição com antecedência. Inclusive no manual do Inep 2014, no Art. 33-G, § 4º , diz que: “O estudante que não tenha participado do ENADE por motivos de saúde, mobilidade acadêmica ou outros impedimentos relevantes de caráter pessoal, devida e formalmente justificados perante a instituição, terá no histórico escolar a menção “estudante dispensado de realização do ENADE, por razão de ordem pessoal”. ”

    Mesmo com essa informação, tenho sido ameaçado de que não terei meu diploma.

    Gostaria de saber como proceder, a quem procurar?

    Desde já agradeço.

  126. Barbara (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    será que vocês podem me ajudar, fui convocada para fazer a prova do ENADE, e justo no dia vou me casar no religioso, o que devo fazer para não ser impedida de fazer a colação de grau e de receber o diploma da instituição?

  127. MP (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Imagino a angustia que vc esta passando. Eu no seu lugar deixaria de fazer a prova, depois é só justificar para o INEP, vc pode anexar a sua futura certidão de casamento ao requerimento de dispensa. Mas para isso é preciso esperar que o INEP publique a portaria de dispensa.
    Caso o INEP não aceite, o que eu acho improvável. Vc ficará a merce da boa vontade da sua faculdade para liberar a sua participação na colação de grau e o seu certificado. Quanto ao diploma, ele sairá sem atraso pois por anos o INEP tem dispensado todos os irregulares sem a necessidade de fazer a prova na edição seguinte do ENADE, essa dispensa demora um pouco a sair. E preciso ter paciência.
    Caso a sua faculdade nao queira permitir a sua participação na colação e o seu certificado de conclusão de curso vc terá de contratar um advogado para entrar com um mandado de segurança CONTRA A FACULDADE, nunca contra o INEP.
    Mas com sorte eles serão legais com vc.

  128. fabio (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Guarde

  129. fabio (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Guarde MT importante.

  130. edmilson figueiredo seixas (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    eu estou desde 2013 pendente e nao deixaram colagral enfermagem

  131. Andreia (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    No meu caso eu fiz o Enade no meio da faculdade e agora, no final do curso, a instituição me inscreveu novamente. Não tô com a menor disposição de ir fazer a prova por motivos pessoais.
    Além disso, fiquei sabendo que uma outra aluna que tinha sido inscrita junto comigo na primeira vez não fez a prova pq não foi informada pela faculdade e mesmo assim vai se formar por que o erro foi da instituição.

    Como pode isso? Palhaçada, né?!

  132. karina (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    nao fiz o enade em 2014.seg a coordenadora de onde fiz falo que nao teria problema .sendo que a mesma notificou que fui mas nao fiz a prova .ela pediu par eu conversar na minha faculdade obrigada .poderei colar grau ano que vem

  133. Rodrigo Rosa Milares (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Olá a todos,

    Senhores eu estou desesperado, eu fui assaltado a caminho do local onde seria a prova do Enade e não pude fazer pq estava sem o documento que foi levado.
    Eu entrei em contato c/ a faculdade e eles me informaram que eu não vou poder colar grau nem pegar diploma e historico escolar ou seja também não vou conseguir pegar meu Crea.
    Eu estou com o B.O e gostaria de saber se serve p/ justificar a ausencia?
    Também andei lendo as postagem e pelo que entendi a faculdade pode me liberar p/ colar grau e pegar o certificado?

  134. Shirley (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    Olá eu faltei a prova do último domingo dia 23/11/2014, não pude ir devido a uma cirurgia de ciso que fiz no sábado, tive que ficar de repouso por 3 dias. Esse atestado é válido? Pois é motivo de saúde. Estou desesperada, pois a faculdade não soube informar nada com relação ao assunto.

  135. Rosalia (Reply) on quarta-feira 14, 2011

    boa tarde Sr. Sergio
    faço faculdade na Uninove de Pedagogia para licenciados – PPL e me formo em março/2015. gostaria de saber como devo proceder, enviei email para Coordenação explicando exatamente como consta abaixo o que houve e o mesmo disse para procurar o INEP e fazer a justificativa e depois protocolar na secretaria.
    segue

    dia 23/11/2014 fui até o local de prova do ENADE e cheguei bem encima do horário ao entrar na faculdade fui barrada e colocada para fora e não fiz a prova. O Rapaz usando a força me segurou pelo braço me colocando para fora da faculdade. Fui na delegacia fazer o B.O porem o delegado orientou a procurar a universidade.